O governo de Javier Milei, da Argentina, lançou nessa segunda-feira, 19, um novo programa de demissões de servidores públicos. Com a medida, Milei quer reduzir ainda mais o quadro de funcionários públicos, com cortes que podem alcançar um a cada quatro servidores. Ao mesmo tempo, os empregos formais no setor privado também estão em queda.
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No início do governo Milei, no final de 2023, a Argentina tinha cerca de 370 mil servidores no Estado nacional. Nesses menos de três anos, já foram 77,5 mil demissões. O novo plano quer demitir mais 21 mil. Se der certo, a redução total será de 27%.
Extinção permanente de vagas
Trata-se de um novo programa de demissões voluntárias, com pagamentos que variam conforme a idade e o tempo de serviço dos funcionários. Quem aderir ficará proibido de voltar a trabalhar na administração pública por oito anos. A ideia é extinguir permanentemente essas vagas e impedir novas contratações.
O decreto foi criticado pela Associação de Trabalhadores do Estado, que convocou a categoria para uma mobilização. O secretário-geral da entidade, Rodolfo Aguiar, considera que o processo de demissão não é “voluntário”, mas uma “extorsão”; e que os trabalhadores estão sendo intimidados e ameaçados de serem colocados em disponibilidade, para depois serem demitidos sem garantia de estabilidade, nem indenização, nem assistência médica.
Em entrevista ao Sintrajufe/RS, o secretário-geral da Federação Judicial Argentina (FJA), Matías Fachal, afirma que “cada ataque do governo Milei ao Estado, cada programa, órgão ou instituto que fecha na administração pública nacional é um direito a menos para o nosso povo, é um serviço que perde. Cada vez há mais desemprego, mais pobreza, a inflação não para, os salários se reduzem cada vez mais, o dinheiro não é suficiente. Encontramos grande quantidade de pessoas vivendo nas ruas, porque perderam suas moradias, seus trabalhos, fecham fábricas, crescem as demissões no Estado. Esse plano econômico e político de Milei se parece muito ao da última ditadura militar que houve em nosso país e tem efeitos muito similares. Por isso é necessário frear esses governos fascistas, tanto na Argentina quanto na região e em todo o mundo. Por isso estamos na luta, as centrais sindicais argentinas e também a Federação Judicial Argentina”.
Enquanto os recursos dos serviços públicos são cortados, a política econômica de Milei também afeta o setor privado. Foram 270 mil postos de trabalho formal perdidos desde o início do governo, com crescimento da informalidade, da pobreza e do endividamento. Nem o “mercado” confia mais nas políticas de Milei: o “risco país” segue batendo recordes na Argentina.
