A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação que tenta silenciar sindicatos e dirigentes sindicais que se posicionaram a favor da candidatura à reeleição do presidente Lula (PT). Entre os alvos estão dois sindicalistas do Rio Grande do Sul, Amarildo Cenci, presidente da CUT/RS e a presidente do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro/RS), Miriam Cabreira. Por outro lado, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizou, durante a campanha, impulsionamentos pagos na Meta contra Lula.
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A ação movida por Bolsonaro pede a cassação da chapa Lula-Alckmin e inclui 54 dirigentes de sindicatos, centrais sindicais, entidades estudantis e movimentos sociais, sob acusação de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação. Tudo porque os sindicatos têm denunciado as políticas que Flávio Bolsonaro pretende implementar no país caso seja eleito e rememorado o desmonte de direitos promovido por seu pai, Jair Bolsonaro, enquanto ocupou o poder. Em suas redes sociais, a dirigente petroleira denunciou a tentativa de censura: “Estou sendo processada por Flávio Bolsonaro. Ele quer nos intimidar, nos calar. Não temos medo!! Lutamos pela democracia! Lutamos pelos direitos dos trabalhadores! Lutamos por um Brasil Soberano!”, escreveu.
Em declaração ao Sintrajufe/RS, o presidente da CUT/RS, Amarildo Cenci, criticou a ação: “o processo está dentro da lógica do ‘cala a boca’, ‘não esclareça para a população o que está em disputa’, ‘cuidado, a gente pode fazer algo contra você’. Nós estamos cumprindo o nosso papel constitucional, somos defensores da classe trabalhadora e vamos seguir nesse caminho. Nós não vamos recuar, porque o que está em jogo são os direitos da classe: é mais reforma da Previdência, é mais reforma trabalhista, é mais flexibilização de direitos, é destruição dos marcos regulatórios ambientais. E nós temos clareza do papel que a gente cumpre quando projetos em disputa ameaçam com gravidade tudo o que a classe trabalhadora conquistou”.
A ação de Flávio Bolsonaro foi impetrada junto ao TSE, comandando por Kassio Nunes Marques, indicado ao STF em 2020 por Jair Bolsonaro e que tem sido criticado por decisões pró-Bolsonaro, incluindo a suspensão de um grupo de Whatsapp chamado “Exército do Lula”, ligado à campanha do atual presidente e que reúne mais de 4 milhões de pessoas. Nos últimos dias, também vieram à tona mensagens do celular do banqueiro Daniel Vorcaro que apontam que Vorcaro promoveu festa com garotas de programa para Nunes Marques.
Nesta sexta-feira, 16, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deu prazo de 72 horas para que a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) detalhe as acusações. Na decisão, Ricardo Villas Bôas Cueva também negou, por enquanto, uma série de medidas urgentes solicitadas pela campanha Bolsonaro, como pedidos para restringir o uso de estruturas das entidades, impedir repasses de recursos e determinar a preservação de dados e documentos.
Impulsionamento pago por entidade empresarial para atacar Lula teve 1 milhão de impressões
A legislação eleitoral determina que apenas as campanhas oficiais podem realizar impulsionamentos eleitorais pagos junto à Meta, que reúne Facebook e Instagram. Determina, também, que esses impulsionamentos, mesmo feitos pelas campanhas oficiais, não podem ser de propaganda negativa.
Porém, entre os dias 7 e 9 de outubro, logo após o primeiro turno, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pagou o impulsionamento de um vídeo de seu presidente, Paulo Skaf, que, discutindo a proposta de fim da escala 6×1, ataca Lula. Na gravação, o empresário afirma que o presidente só passou a defender a mudança às vésperas da eleição e diz que a medida provocaria aumento no custo de vida. “Por isso, presidente, que todo mundo chama essa PEC de PEC ‘Boca de Urna’. O povo não é bobo”, diz Skaf no vídeo impulsionado. O material foi impulsionado com pagamento custeado pela Fiesp entre 7 e 9 de outubro, com gasto estimado entre R$ 6 mil e 7 mil e mais de 1 milhão de impressões.
A campanha de Lula ingressou com ação contra a Fiesp e Skaf por conta dessa irregularidade. A ação argumenta que pessoas jurídicas, como é o caso da Fiesp, não podem financiar campanha eleitoral, nem indiretamente – o que foi feito, com benefício à campanha adversária. A ação pede a aplicação de multa em patamar máximo contra Skaf e a Fiesp e a proibição de que o mesmo conteúdo volte a ser impulsionado.
