O Coletivo em Defesa do SUS promove, nesta terça-feira, 23, às 18h30min, uma roda de conversa sobre os rumos da saúde pública em Porto Alegre no atual contexto de terceirizações e do “empresariamento da saúde”. A discussão tratará do retrocesso que esse modelo traz para a atenção primária, na vida da população e no futuro do SUS público. A atividade será realizada no Auditório da Enfermagem e Saúde Coletiva da Ufrgs (rua São Manoel, 963, bairro Rio Branco), com transmissão da CUT-RS.
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Para participação presencial, as inscrições devem ser feitas AQUI.
Na roda de conversa, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Porto Alegre mostrará uma “Retrospectiva das lutas do Controle Social em defesa do SUS público”. Alcides Miranda, professor e pesquisador de graduação e pós-graduação em Saúde Coletiva da Ufrgs, fará a “Apresentação e análise dos 10 anos de pesquisa sobre a terceirização da atenção primária em Porto Alegre” será abordado por A.
“Desenrolando o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) de 2007: o que é possível fazer” será o tema abordado por Eugênio Couto Terra, desembargador do TJRS e coordenador do Comitê Estadual da Saúde do CNJ/RS e membro externo do Comitê de Bioética do HCPA.
Empresa gestora de postos de saúde propõe redução de até 60% em salários
O debate acontece no momento em que o Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG), que assumirá 67 postos de saúde e uma farmácia distrital em Porto Alegre, propõe reduzir entre 30% e 60% os valores pagos a médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos e auxiliares. O IAG deve gerir os estabelecimentos de saúde até março de 2028; o valor mensal é de R$ 15,7 milhões.
Em termos percentuais, a maior diferença na proposta do IAG recai sobre enfermeiras e enfermeiros com carga horária de 40 horas semanais. A redução é de cerca de 61,5%; o corte salarial para médicas e médicos seria de cerca de 26%
Segundo o site Matinal, após as críticas, o IAG apresentou uma nova proposta, prevendo gratificações para enfermeiros e médicos: de R$ 1 mil para profissionais com cinco a dez anos de atuação ou pós-graduação, e de R$ 1,5 mil para quem tem mais de uma década de carreira e residência médica em áreas estratégicas.
A IAG já foi investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por falhas graves no contrato com o município de Tramandaí. Segundo o site Matinal, o vice-presidente e tesoureiro da organização, Juan Carlos Monasterio Dias, foi condenado por improbidade administrativa.
O Conselho Municipal de Saúde informou ter encaminhado uma denúncia ao MPT. O conselho destaca a responsabilidade da gestão municipal no caso: “É a autoridade que está fazendo esses editais de chamamento e está validando essa situação. Diferente do que diz, ele [gestor municipal] é o autor principal e é a autoridade sanitária, então, é ele quem devemos cobrar”, explica Ana Paula de Lima, vice-coordenadora do CMS.
