O TRF4 e a Justiça Federal irão devolver as quotas pagas por servidores, servidoras, magistratura e dependentes do Plano Unimed. Serão restituídas as 12 mensalidades pagas no atual exercício, tanto do titular como dos dependentes. A restituição acontece a partir do superávit obtido no Programa de Assistência Médica e Odontológica. O superávit envolve as fontes de financiamento, que são a contribuição mensal dos servidores, servidoras e magistrados no custeio do plano e o subsídio (benefício de assistência médica e odontológica).
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Em abril, o TRF4 publicou a resolução 174/2022, prevendo a devolução de valores pagos por usuários e usuárias em exercícios em que o plano for superavitário. A devolução foi interrompida em 2019 e 2020 pela gestão do TRF4 à época, apesar da disponibilidade financeira e dos pedidos do Sintrajufe. A devolução foi retomada em 2021.
Coparticipação de servidores nas sessões com fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo e nas consultas médicas foi reduzida a partir de comissão da qual o Sintrajufe/RS faz parte.
A mesma resolução 174/2022 também definiu a redução, de 50% para 30%, na coparticipação de usuários e usuárias do plano de saúde em sessões com fonoaudiólogo, nutricionista, terapeuta ocupacional e psicólogo. A sugestão fora encaminhada ao presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, pela comissão que analisa e propõe mudanças no Programa de Assistência à Saúde (PAS) da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, que conta com a participação do Sintrajufe/RS.
Posteriormente, com a publicação da resolução 239/2022 houve a redução de 50% para 30% nas consultas eletivas em qualquer especialidade, em nova proposta da comissão do TRF4.
A comissão foi estabelecida por determinação da portaria 665/2021 e começou seus trabalhos em 9 de setembro de 2021, sem a presença do Sintrajufe/RS. O sindicato participou, pela primeira vez, no dia 28 de mesmo mês, depois de ter solicitado, formalmente, sua inclusão, uma vez que representa servidores e servidoras, o maior grupo onerado pelas atuais coparticipações e impactado por quaisquer mudanças que viessem a ser efetuadas nessa área. A participação do Sintrajufe/RS no grupo de trabalho foi aprovada em 28 de setembro de 2021. Desde então, o sindicato, representado pelo diretor Zé Oliveira, defendeu a redução global da coparticipação, sempre considerando a questão orçamentária, para preservar a viabilidade do plano, ou que, ao menos, fossem retiradas integralmente ou reduzidas coparticipações em tratamentos mais onerosos, como ocorreu em 2015, em relação a hemodiálise, quimioterapia e radioterapia.
Na mesma comissão, o Sintrajufe/RS vinha defendendo a devolução de valores ao final do ano, o que também se confirmou. O sindicato também defende que, para 2023, haja a redução da coparticipação em outros procedimentos a partir do levantamento da quantificação de utilização pelos usuários e usuárias e a repercussão orçamentária no PAS.
