O secretário especial da Cultura, Mario Frias, circula e despacha armado no ambiente de trabalho, em Brasília. A arma fica visível na cintura. Frias, que ficou conhecido como ator na novela infanto-juvenil Malhação, foi nomeado em junho de 2020 e é o quinto a ocupar o cargo no governo Bolsonaro.
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Segundo servidores e servidoras da secretaria, os gritos e as ameaças são comuns no dia a dia com o Frias. Uma pessoa, que não quis se identificar, disse ao UOL que a arma “gera mal-estar e desconforto entre funcionários e pessoas que se reúnem com o secretário”. Outra disse: “Imagine esse contexto e o seu chefe com arma na cintura. O medo e a sensação de ameaça são constantes”. Há vários relatos de “escândalos e ofensas” aos gritos dirigidos a servidores, servidoras e terceirizados que seriam presenciados com frequência.
Frias é fã de armas e tem uma pistola Taurus de calibre 9mm registrada em seu nome, de acordo com o site da Polícia Federal. Sendo civil, ele precisa ter um documento de porte, que autoriza o cidadão a circular com uma arma de fogo “de forma discreta”, de acordo com o site do governo federal. O documento de porte deixa claro que “a arma não poderá ser conduzida ostensivamente”.
Ele solicitou o porte de arma em 3 de dezembro de 2020, apresentando como justificativa os riscos que correria ao ocupar o cargo. No documento em que solicitou o porte de arma, Frias alegou que, como secretário especial, participaria de diversos eventos, “muitas vezes em meio a protestos e manifestações violentos” e que vinha sofrendo “pressões diversas, situações nas quais me vejo em estado de alerta e pelo qual tenho receado pela minha integridade física, dos meus familiares e da minha equipe”.
O secretário já apareceu pelo menos duas vezes empunhando armas nas redes sociais, em uma delas, aparecia empunhando uma arma ao lado do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), acompanhada de um vídeo treinando tiro.
Natalia Pollachi, do Instituto Sou da Paz, diz que sempre houve alguma subjetividade para se definir o que seria “legítima necessidade” para justificar o porte de arma: “Infelizmente, o presidente Bolsonaro conseguiu afrouxar mais essa interpretação, via decreto. Agora a subjetividade joga a favor deles”.
Servidores denunciam assédio institucional
Nem todos os servidores e servidoras da secretaria convivem diretamente com Frias e sua arma, mas a atuação do secretário e seus subordinados diretos é vista como preocupante. Alguns afirmam que há boicotes, falta de retorno às demandas e perseguição.
Segundo o relato, há casos de processos administrativos e retaliações internas. Alguns usam a expressão “clima de DOI-Codi”, referindo-se ao órgão de repressão da ditadura civil-militar, por conta de decisões de Frias.
Em março, um encontro promovido pela Associação de Servidores do Ministério da Cultura (AsminC) contou com a apresentação de pesquisa sobre o tema. Resumido no “Relatório sobre assédio institucional nas instituições do executivo federal ligadas à pasta da Cultura”, o levantamento traz relatos anônimos de servidores e servidoras da secretaria e de entidades ligadas a ela, como a Funarte, a Casa de Rui Barbosa, a Fundação Palmares e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
Apesar de terem presidentes e diretórios próprios, essas instituições sofrem, de acordo com os servidores e as servidoras, com práticas similares, como a recorrente mudança de nomes em cargos estratégicos, por exemplo.
De acordo com o relatório, “Tanto a troca em si, de forma frequente, dos gestores, quanto a seleção de gestores pouco afeitos ou preparados para as áreas em que são destinados, é compreendido por nossos entrevistados como uma forma de ‘assédio institucional’”.
O Sindicato dos servidores Públicos Federais do Distrito Federal (Sindsep-DF) divulgou nota de repúdio à postura de Frias. De acordo com a nota, “esse tipo de ação representa não apenas um assédio moral, mas ameaça à integridade física dos servidores do órgão. Neste sentido, a assessoria jurídica do sindicato já estuda as medidas que podem ser adotadas para interromper esse comportamento inadmissível”.
Editado por Sintrajufe/RS; fonte: UOL, Folha de S. Paulo e Sindsep/DF
