A coluna Painel da edição da Folha de São Paulo desse domingo, 18, revelou que pessoas de extrema-direita ligadas à Secretaria Especial da Cultura do governo Bolsonaro têm elaborado dossiês fundamentados na orientação política de servidores e servidoras a serem exonerados ou promovidos.
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Segundo a coluna, o material costuma ser enviado à cúpula da secretaria, encabeçada por Mário Frias. Na planilha, chamada “mapeamento Funarte 2020-2021”, obtida pela coluna, seis servidores e servidoras aparecem como “militantes esquerdistas” ou do PT, o que seria motivo para sua exoneração.
De acordo com informações que constam na planilha, uma servidora é apresentada como sendo “há anos militante esquerdista” e, por esse motivo, a recomendação é a de “tirar cargo de gratificação”. E segue a nota: “Faz movimentos na Funarte contra governo. Companheira de Marcos Teixeira, turma do Humberto Braga, levantar açãos contra o governo (sic)”, consta na planilha.
A coluna afirma ainda que dois que aparecem na lista de alvos da tabela foram exonerados recentemente: o coronel Lamartine Barbosa, que era presidente da Funarte, e Ivone Santos, chefe da representação regional Sul/Sudeste da fundação. Na mesma planilha, servidores de direita são descritos em tom heroico como dignos de promoções. Luciana Lago, produtora cultural evangélica que era diretora da Escola Nacional do Circo (exonerada em março por Barbosa), teria identificado irregularidades e sofrido perseguições internamente.
Para o historiador Francisco Marshall, um governo insensato e maligno
Ouvido pelo Sintrajufe/RS, Francisco Marshall, historiador, arqueólogo e professor da Ufrgs, comenta que o mapeamento ideológico na Secretaria Especial de Cultura revela o único propósito do governo: “Realizar metas de fanatismo, sem qualquer conteúdo positivo. Destruir o que chamam de esquerda e promover os devotos de seu credo, em ambos os casos com máxima distância do mérito e da lisura institucional”.
Para Marshall, essa lista – indigna, de acordo com suas palavras – demonstra, igualmente, aonde podem chegar o autoritarismo e a malícia ideológica caso os funcionários públicos percam a estabilidade, como proposto na PEC 32/2020, da reforma administrativa. Para o professor, Bolsonaro quer ter pleno controle do Estado brasileiro para obter vantagens e exercer a violência sem controles. “A omissão prevaricadora das autoridades é cúmplice deste e de outros delitos deste governo insensato e maligno”, finaliza.
Servidor público não deve ser julgado por suas posições
É natural e se espera que um governo tenha sua opinião e posicionamento, contudo, nem o tratamento nem a seleção de servidores e servidoras podem estar orientados pela posição ideológica dos funcionários. No governo Bolsonaro, acumulam-se denúncias de perseguições e tentativas de censura de servidores que buscam exercer livremente seu direito de opinião, até mesmo no meio sindical. Esta tentativa de silenciar ou segregar os servidores e as servidoras que não concordam com os rumos do governo foi denunciada em vídeo do Sintrajufe/RS contra a reforma administrativa em tramitação na Câmara dos Deputados.
Sintrajufe/RS, com informações da Folha de S. Paulo