SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

TRF4

Novo presidente do TRF4 recebe Sintrajufe/RS e sinaliza mudança de rumos

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Na tarde de sexta-feira, 18, o Sintrajufe/RS reuniu-se, por videoconferência, com o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que, nesta segunda-feira, 21, toma posse como presidente do TRF4. Na conversa, o sindicato falou sobre diversos temas de interesse da categoria, como estabelecimento do diálogo, valorização do quadro efetivo, teto de gastos, reforma administrativa, devolução dos valores de custeio da Unimed, pandemia e trabalho remoto.

Estavam presentes, representando o sindicato, as diretoras Arlene Barcellos, Clarice Camargo e Luciana Krumenauer e os diretores Fabrício Loguércio, Marcelo Carlini e Zé Oliveira. Pela próxima administração, além do desembargador Ricardo Pereira, a servidora Sandra Mara Cornelius da Rocha, que assume a Direção-Geral do tribunal com a nova gestão.

Ao saudar a gestão eleita, Zé Oliveira disse que, mesmo que eventualmente sindicato e administração venham a ter divergências, pois ambos cumprem papéis diferentes, a direção do Sintrajufe/RS defende o diálogo, “um dos pontos que mais enfrentamos dificuldades com a gestão que está finalizando seu mandato nestes dias”. Ao falar sobre o posicionamento histórico defendido pelo sindicato, de valorização dos servidores e servidoras concursados na ocupação de funções de chefia, destacou como importante a gestão que iniciará seu mandato na próxima segunda-feira desligar, nas áreas administrativas e vinculadas à Presidência, vários contratados sem vínculo, os chamados “paraquedistas”.

Clarice Camargo informou que no dia 21, antes do horário da posse, o Sintrajufe/RS realizará um ato para marcar a saída do desembargador Victor Luiz dos Santos Laus da Presidência. Ela ressaltou que a gestão foi ruim, em questões administrativas, no enfrentamento da pandemia, na demora em responder a várias demandas e, sendo a principal o não enfrentamento da denúncia de assédio moral e sexual, ocorrida ainda em 2019 dentro do próprio tribunal. A diretora disse que o sindicato espera da nova administração uma gestão com mais diálogo.

Luciana Krumenauer afirmou que é importante haver valorização do quadro efetivo. Para ela, a indicação de uma mulher na Direção-Geral pode significar um aceno para mudanças, “um olhar diferenciado sobre servidores e servidoras, de forma positiva”.

O desmonte do serviço público, sobretudo com a vigência da emenda constitucional 95 (congelamento de gastos e orçamento) e com a tramitação da PEC 32/2020, de reforma administrativa, foram as preocupações levantadas por Fabrício Loguércio: “pensamos que o presidente do TRF4 pode se posicionar contra isso”.

Marcelo Carlini lembrou que, pelo segundo ano consecutivo, a administração do TRF4 decidiu não devolver os valores sobrantes pagos por servidores e servidoras relativos ao convênio do tribunal com a Unimed. Desde 2012, a categoria recebia de volta as sobras referentes aos valores de custeio do plano de saúde, mas, apesar dos pedidos do Sintrajufe/RS e dos outros dois sindicatos vinculados à Justiça Federal da 4ª Região, Sintrajusc/SC e Sinjuspar/PR, o tribunal optou por rever a interpretação que vinha sendo feita pelas gestões anteriores. Marcelo ainda frisou que o próprio tribunal apontava à época um saldo de R$ 11,5 milhões na rubrica da assistência médica e odontológica, sem considerar créditos adicionais.

Arlene Barcellos lembrou que o Brasil deveria atingir, no sábado, 19, o registro de 500 mil mortes por Covid-19. Isso acabou se confirmando. A diretora falou sobre os altos índices de contágio no Brasil, em contraposição ao baixo percentual de pessoas vacinadas. Ela defendeu que “a manutenção do trabalho remoto, ainda que em algumas situações seja realizado em condições adversas, evitará a proliferação do vírus, contágios e mortes”.

Desembargador fala em diálogo e valorização do pessoal do quadro efetivo e que “não podemos retornar de forma açodada, até para evitar riscos”

O desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira afirmou que considera que “o grande patrimônio da Justiça Federal são as pessoas que nela trabalham”, servidores, servidoras, magistrados, magistradas. Ele disse reconhecer a capacidade do quadro, pois “temos servidores e servidoras extremamente qualificados”, e informou que, como regra, não vê necessidade de integrar pessoas de fora do quadro.

Há diversas pautas que interessam não só à 4a Região, disse Ricardo Teixeira do Valle Pereira, ressaltando o papel institucional do tribunal. Ele reconheceu que a EC 95/2016 implica uma “restrição bastante grande” e que não é fácil trabalhar com orçamento congelado. Sobre a PEC 32/2020, de reforma administrativa, o desembargador afirmou que as instituições de Estado precisam de servidores qualificados e, especificamente o Judiciário, precisa de pessoas qualificadas, autônomas, que não estejam sujeitas a pressões. Por isso, informou que a administração acompanhará essas pautas, “para evitar maiores problemas para todos nós, que estamos no serviço público”.

Em relação à pandemia, afirmou que o momento é triste, com o Brasil liderando o número de mortos e isso exige cautela. O desembargador ressaltou que somente atividades absolutamente essenciais devem ser realizadas presencialmente e “não podemos retornar de forma açodada, até para evitar riscos”. Para ele, “o diálogo é fundamental” e o assunto tem que ser tratado de forma ampla, envolvendo o primeiro grau, as direções de foro, a Corregedoria.

O futuro presidente do TRF4 disse que conhece a tradição que existia, de devolução de valores do custeio da Unimed, mas que ainda não está inteirado do assunto e dos dados. De qualquer forma, assegurou que o diálogo com o sindicato estará aberto.

O desembargador lembrou que há limitações de atuação, que a administração responde ao Conselho da Justiça Federal (onde terá participação) e ao Conselho Nacional de Justiça, mas estará aberta a ouvir e conversar. Informou que decisões serão tomadas com diálogos também com outros membros da corte, com o tribunal pleno, ouvindo as opiniões dos demais, o que, na sua avaliação, é mais apropriado para construir as soluções.

Atualizado em 21/6/2021, às 19h30min

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