O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai tentar impedir a reposição salarial que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder aos servidores e servidoras do Judiciário Federal. A informação é do site O Antagonista, que aponta que Guedes pediu uma reunião urgente com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, logo após a decisão do Supremo de incluir no orçamento a reposição de 18%.
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Caso se confirme o movimento de Guedes, será mais um reforço da política de zero reajuste praticada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) desde seu início. Mesmo que a reposição seja mantida no orçamento e aprovada no Congresso, sua aplicação valerá apenas a partir de 2023. Mais uma granada no bolso dos servidores e servidoras, estratégia que Guedes desnudou em reunião ministerial ainda em abril de 2020.
O governo Bolsonaro irá terminar como o único em vinte anos que não ofereceu reposição aos servidores federais. Agora, mesmo que a reposição aprovada pelo STF chegue apenas no próximo governo, Bolsonaro e Guedes buscam barrar a proposta. Por outro lado, o governo deu sinal verde para os quinquênios de juízes e procuradores, o que demonstra que a preocupação não é com as contas públicas ou com o aumento salarial que os juízes e magistrados também irão receber: o objetivo é manter a política de congelamento para o funcionalismo.
STF aprovou reposição por unanimidade
Em sessão administrativa virtual realizada na manhã desta quarta-feira, 10, o Supremo decidiu enviar proposta orçamentária que inclui reposição salarial de 18% para servidores e servidoras do Judiciário Federal em todo o país. Pela proposta, caso haja aprovação dos parlamentares, será concedida recomposição de 4,5% em quatro parcelas sucessivas, não cumulativas, sendo a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto do mesmo ano, a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024.
A proposta ainda precisará ser aprovada pelo Congresso juntamente com o restante do orçamento para 2023. A votação da proposta orçamentária no STF foi unânime.
