A semana que está começando será de luta para os servidores e as servidoras do Poder Judiciário e do Ministério Público da União. Como parte da campanha salarial da categoria, a Fenajufe convocou um Apagão do Judiciário para os dias 2 e 3, terça e quarta-feira, e o Sintrajufe/RS irá organizar atividades de mobilização em Porto Alegre e orienta os colegas do interior a participarem da mobilização e enviarem registros aos Sintrajufe.
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No dia 2, serão realizadas passagens nos setores, com agitação nos locais de trabalho. Será um esquenta para o dia 3, quando acontece paralisação de 24 horas, aprovada pela categoria em assembleia geral.
Para o dia 3 (quarta-feira), em meio à paralisação, estão marcadas atividades de mobilização nos diferentes prédios. A partir das 8h30min, haverá concentração nas varas trabalhistas. A partir das 11h, começa a concentração também na Justiça Federal. Tudo direcionado à principal atividade da semana, um ato público às 15h na Central de Atendimento ao Eleitor (rua 7 de Setembro, 730).
O Sintrajufe/RS também enviará caravana a Brasília, para participação nas atividades organizadas pela Fenajufe. Está previsto ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), dia 3, quando haverá sessão plenária na corte, no retorno do recesso. 11 colegas estão inscritos e partem a Brasília já no dia 2.
No interior do estado, o Sintrajufe/RS orienta os e as colegas a que imprimam o panfleto abaixo, repassem as informações aos demais e enviem ao Sintrajufe/RS, pelo e-mail [email protected], fotos com os cartazes e das paralisações nas cidades.
panfleto-2Para baixar o panfleto, clique AQUI.
cartaz_fuxPara baixar o cartaz, clique AQUI.
faixa-2-e-3Para baixar a faixa, clique AQUI
E aí, Fux? Quando o Judiciário vai negociar a reposição salarial?
O projeto original da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) traz a possibilidade de reajustes e reestruturação de carreiras como prioridades para 2023, mas sem previsão orçamentária. Isso significa que qualquer reajuste precisaria ser incluído no projeto de lei orçamentária do ano que vem. Segundo a Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical, que presta assessoria ao Sintrajufe/RS, é possível haver uma reestruturação com reajuste remuneratório nos limites previstos no anexo V da Lei Orçamentária Anual. Para isso, o Poder Judiciário teria que consolidar sua previsão orçamentária com a reposição das perdas salariais de servidores e servidoras.
Os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União têm até 12 de agosto para apresentar propostas orçamentárias, a fim de que o Ministério da Economia inclua a previsão de reajuste na consolidação do Projeto de Lei Orçamentária de 2023. Emendas nesse sentido precisariam, depois, ser aprovadas no Congresso Nacional.
No caso do MPU, está prevista a reserva de 76,79% do orçamento para reposição e gratificações de procuradores e procuradoras e apenas 23,21% para servidores e servidoras, sendo que estes representam 88,62% da força de trabalho. Veja AQUI todas as informações sobre a proposta orçamentária.
Mesmo que o prazo para sanção presidencial para reposição neste ano já tenha acabado em 4 de julho, nada impede que o projeto tramite ainda em 2022, com a sanção e efeitos a partir de janeiro de 2023. Até o momento, porém, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, não se movimentou para buscar a reposição para os servidores. Nesse contexto, a luta para recomposição das perdas acumuladas continua e precisa aumentar.
Não aos ataques de Bolsonaro aos colegas da Justiça Eleitoral!
Embora a mobilização tenha como centro a campanha salarial, não há como ignorar os ataques crescentes de Jair Bolsonaro (PL) aos servidores e servidoras da Justiça Eleitoral, sob a falsa justificativa de fraude nas urnas eletrônicas. A categoria está sendo desrespeitada a cada vez que Bolsonaro coloca em dúvida a seriedade, a honestidade e a capacidade dos servidores. Por isso, será incorporada às mobilizações a denúncia desses ataques e a defesa dos servidores e das servidoras da JE.
Atualizado em 2/8/2022, às 17h.
