Moradores das cidades onde varas trabalhistas podem ser extintas terão que viajar até 448 km em ida e volta até sede mais próxima

O Sintrajufe/RS lançou nessa segunda-feira, 21, uma grande campanha estadual contra a extinção de varas trabalhistas. No Rio Grande do Sul, nove varas podem ser extintas nos próximos meses, prejudicando o acesso da população à Justiça do Trabalho e a direitos trabalhistas. A distância para uma viagem de ida e volta entre as cidades onde as varas serão extintas e as sedes da JT mais próximas pode chegar a 448 km.

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Em todo o paí­s, são 69 as varas ameaçadas de extinção pela resolução 296/2021, do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT), que aponta a possibilidade de extinção para varas que tenham alcançado, em 2021, distribuição processual inferior a 50% da média de novos casos. No Rio Grande do Sul, o risco está apontado para as cidades de Alegrete, Arroio Grande, Encantado, Lagoa Vermelha, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, Santiago, São Gabriel e Rosário do Sul.

Para chegar às varas trabalhistas mais próximas, os jurisdicionados e os advogados e advogadas terão que percorrer grandes distâncias caso as nove varas sejam de fato extintas. Veja abaixo a distância (ida e volta) entre as cidades que sediam atualmente as varas ameaçadas e as localidades onde estarão as varas mais próximas.

Mais de 600 mil gaúchos e gaúchas moram nas jurisdições que podem ficar sem vara trabalhistas

Além dos moradores e moradoras das cidades onde estão as seções, também será afetada a população de municí­pios próximos alcançados pela jurisdição das varas ameaçadas. No total, 668.817 pessoas seriam atingidas pela extinção dessas nove varas. Veja abaixo a tabela completa com as varas ameaçadas, sua jurisdição e a população correspondente:

Não à extinção das VTs e sim à revogação da reforma trabalhista!

A tentativa de extinguir varas amplia o problema causado pela reforma trabalhista de 2017, do governo de Michel Temer (MDB), que dificultou o acesso à Justiça do Trabalho pelos trabalhadores que têm seus direitos violados pelos patrões. O número de processos despencou: levantamento divulgado pela Folha de S. Paulo, realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), aponta queda de 3,9 milhões, em 2017, para 2,2 milhões entre janeiro e outubro de 2021pouco mais que a metade.

A reforma trabalhista e a extinção de varas tratam-se, assim, de duas partes do mesmo projeto, de precarização dos serviços públicos e de criação de obstáculos para que a população acesse seus direitos. A defesa da Justiça do Trabalho e do acesso da população a direitos trabalhistas passa, portanto, tanto pela luta contra a extinção das varas quanto pela revogação da reforma trabalhista. Não por acaso, são esses os dois eixos da campanha que o Sintrajufe/RS acaba de iniciar e que terá, além dos spots de rádio que já estão no ar em todo o estado, outras ações, como colocação de outdoors e divulgação de conteúdos nas redes sociais.

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