A estiagem tem atingido de forma grave os milhares de agricultores e agricultoras familiares do Rio Grande do Sul com enormes consequências para quem depende do campo e para das cidades que dependem da produção destes pequenos agricultores que alimentam a população urbana. As dificuldades para manter a produção e até mesmo para conseguir água para consumo próprio não vêm sendo acompanhadas por medidas dos governos federal, de Jair Bolsonaro (PL), e estadual, de Eduardo Leite (PSDB) que possam mitigar esse sofrimento. Os consumidores também sofrem: um dos reflexos da crise no setor é o aumento dos preços dos alimentos nos supermercados. Conforme levantamento do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), atualmente já são mais de nove mil localidades e mais de 253 mil propriedades atingidas pelos efeitos da estiagem no estado, além de cerca de 21 mil famílias com dificuldades no acesso à água.
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Para cobrar dos governos medidas de apoio aos agricultores familiares, de proteção ao meio ambiente e de melhoria nos preços ao consumidor, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf) e outras entidades marcaram para o dia 16 de fevereiro, próxima quarta-feira, um dia de mobilizações.
Veja abaixo a pauta detalhada reivindicada pela Fetraf:
Para tratar do tema, o Sintrajufe/RS entrevistou a agricultora familiar Cleonice Back, coordenadora da Fetraf. Leia a entrevista completa abaixo:
Como a estiagem e as atuais dificuldades afetam a mesa da população e a vida dos agricultores e agricultoras?
Estamos vivendo a pior estiagem dos últimos 30 anos e ela traz um impacto muito grande no estado economicamente, mas socialmente também. Além da falta de chuva “ nós tivemos praticamente 60 dias sem nada de chuva “, em muitas regiões do estado tivemos, nesse mesmo período, calor intenso, acima de 40 graus. Frente a isso, as perdas que vieram se acumulando e os prejuízos para os agricultores familiares são muito grandes. No Rio Grande do Sul, cerca de 400 municípios decretaram estado de emergência, as perdas são muito significativas na produção de milho, de soja, também na produção de hortifrutigranjeiros, na fruticultura, e hoje, sem dúvida, os consumidores urbanos estão sentindo esse impacto quando procuram o supermercado. Também tivemos uma queda muito grande na produção de leite no Rio Grande do Sul, sendo que ainda a grande maioria dos agricultores familiares são os que produzem leite à base de pasto, e, com a falta de chuva, diminuiu muito a quantidade de pastagem oferecida aos animais, impactando muito na queda da produção de leite na agricultura familiar. Como eu estava dizendo, todos os consumidores enfrentam essa dificuldade de encontrar produtos em alguns supermercados e, a pouca oferta que há, às vezes é de produtos com qualidade bem inferior. Conseguiu mesmo produzir quem tem um sistema de irrigação, mas muitos que têm pequenos sistemas de irrigação também não tinham mais água suficiente na propriedade, então tiveram que abandonar a produção. Esse impacto é muito grande na economia do estado, não só nas perdas da produção de grãos, commodities, mas também na produção de alimentos. E isso tem um impacto muito grande em todos os produtos, especialmente no feijão, no arroz, na batata, na mandioca, no leite¦ Enfim, todos esses produtos que estão na mesa dos brasileiros diariamente sofreram esse impacto. E essa estiagem não atinge apenas o Rio Grande do Sul, mas também Santa Catarina, Paraná e parte do Mato Grosso do Sul. Sem dúvida a agricultura familiar é mais atingida do que o agronegócio, porque o agronegócio tem boa parte de suas lavouras irrigadas e trabalha muito mais com produção de grãos, não tanto a produção de subsistência, como a agricultura familiar. Uma das grandes angústias dos trabalhadores é ter algumas medidas do governo do estado e do governo federal para amenizar essa crise.
O preço, por exemplo, do mamão, está dez reais o quilo. Como um trabalhador que recebe um salário mínimo vai ter condições de comprar frutas, legumes, verduras, feijão, arroz, qualquer produto que vai na mesa do brasileiro, com esses aumentos que se teve. E sem dúvida nos próximos dias vamos ver ainda mais a alta nos preços dos supermercados. É de suma importância o governo do estado e o governo federal liberarem recursos para os agricultores fazerem novos investimentos e voltarem a produzir alimentos. Esse é o nosso papel como agricultura familiar, um papel tão importante, de produzir o leite, o café, o pão de cada dia. Eu sempre digo que o agricultor é quem tem mais esperança, porque assim que chega a chuva ele já coloca a semente na terra novamente, e, para nós, uma semente na terra é mais do que um grão: é o nosso futuro. Com a volta das chuvas e com algumas políticas dos governos, teremos imediatamente resposta no campo por parte do agricultor.
O que o governo deveria fazer para minimizar o problema?
Desde o início dessa crise, nós, do movimento sindical, principalmente da Fetrafi, juntamente com a CUT, estamos construindo com os trabalhadores o conjunto da pauta de reivindicações para amenizar um pouco essa crise por que passa o estado. Elaboramos uma pauta de reivindicação, parte dela são medidas emergenciais e parte dela são medidas estruturantes. Porque uma das questões de suma importância é pensarmos políticas estruturantes para enfrentar futuras estiagens; sabemos que o estado vai enfrentar outras estiagens e os agricultores familiares precisam estar mais preparados. O agronegócio já tem muitas áreas irrigadas, mas essa não é a realidade da agricultura familiar. Um outro drama que vive a agricultura familiar, principalmente nesse período de estiagem muito intensa, é a falta de água para consumo humano e para consumo animal. Então, na pauta de reivindicações, nós estamos reivindicando que o governo edite um estado de emergência; que crie um comitê estadual, com participação de secretarias, de órgãos de governo, com os movimentos, para discutir essa crise que estamos vivendo; que libere um auxílio emergencial no valor de três mil reais por família; que anistie valores do troca-troca de sementes de forrageiras de inverno e verão; que operacionalize imediatamente 23 milhões de reais do BNDES “ um recurso que está disponível nos caixas do estado e que não está sendo operacionalizado; agilize a aprovação de um projeto de lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa, que libera um novo crédito para os agricultores; e a retomada de uma política consistente e permanente de armazenamento, irrigação e abastecimento de água, com construção de cisternas, poços artesianos, açudes, kit de irrigação. Essas são medidas mais estruturantes. Outra medida emergencial é agilizar a liberação de sementes para novos plantios, especialmente de pastagens.
Já na pauta nacional, se pede um bônus de adimplência de 50% das dívidas, que não tenha incidência de seguro agrícola “ boa parte dos agricultores familiares não financiam suas lavouras, fazem todo o plantio e às vezes financiam nas cooperativas, então não têm um seguro agrícola para cobrir esse rombo. Também estamos pedindo a liberação de um auxílio emergencial no valor de seis salários mínimos, liberação de milho através da Conab, com subsídio para os agricultores familiares, já que há uma grande dificuldade de alimentação dos animais por as pastagens não terem se desenvolvido. Também uma disponibilização de um crédito emergencial, no valor de 20 mil reais por agricultor, com juro subsidiado. E criação de um programa nacional de preservação de recursos hídricos e armazenamento de água, para melhorar a capacidade de se adaptar a situações de estiagem “ como a pauta do estado. Uma outra questão também é a liberação da construção de reservatórios de água em áreas de preservação permanente, que também tem que ser muito dialogado, porque precisamos pensar a questão da preservação ambiental, mas também na água das pequenas propriedades. Outra questão colocada na pauta de reivindicações é a compra de leite em pó, com o objetivo de retirar do estoque do mercado “ hoje os agricultores estão com alto custo na cadeia de produção do leite e com baixo preço pago pelo mercado. Aumento, também, das tarifas de importação do leite. Criar, ainda, um programa de compensação ambiental para os agricultores familiares que preservam os recursos hídricos “ isso é uma questão fundamental para pensarmos e compensarmos os agricultores que trabalham e pensam a preservação ambiental, já que é um compromisso de todos pensarmos o meio ambiente. E, por último, a criação de um fundo nacional de emergência para desastres naturais “ temos as secas no sul, as cheias no Nordeste, e é importante termos um fundo nacional para termos recursos disponíveis nessas situações.
Quais as mobilizações que estão previstas para os próximos dias? E o que elas vão reivindicar?
Percebemos um descaso do governo do estado e do governo federal com essas situações. Estamos em negociação com o governo do estado desde dezembro, não estamos avançando na pauta, há algumas promessas de medidas de socorro, mas nada de concreto até o momento. Frente a essa situação, as entidades, a Fetrafi, o MPA, o MST e a CUT estão promovendo, no dia 16 de fevereiro, um dia nacional de luta e mobilizações exigindo que sejam tomadas medidas concretas pelo governo do estado e pelo governo federal.
