SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

CAMPANHA SALARIAL

Em Brasília, Sintrajufe/RS e Fenajufe são recebidos pelo diretor-geral do STF e discutem a reposição das perdas; sindicato chama intensificação da pressão

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Em uma frase: “Nada está decidido”. Essa é a conclusão da reunião que ocorreu na tarde desta terça-feira, 21, entre o Sintrajufe/RS, a Fenajufe e outros sindicatos o diretor-geral do STF, Edmundo Veras, para tratar da reposição salarial da categoria. O sindicato está em Brasília, com uma caravana de oito colegas, integrando as atividades da campanha salarial.

Veras afirmou que ainda não está fechada uma posição do Supremo quanto ao envio ou não de projeto de reposição salarial ao Congresso Nacional. As entidades cobraram do STF que encaminhe, imediatamente, um PL que amenize as perdas salariais da categoria, que chegam a 30% somente no governo Bolsonaro.

Recursos existem, quem fala é o próprio STF…

Os servidores e as servidoras mostraram sua indignação com o congelamento salarial, as perdas salariais e a evidente falta de esforço do presidente do STF, Luiz Fux, com a questão salarial dos trabalhadores. Destacaram que, em sentido contrário, o que se tem observado são os movimentos do ministro atuando incansavelmente junto ao parlamento para garantir os quinquênios para a magistratura.

Um acordo entre o governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) e o STF busca aprovar, ainda em 2022, a proposta de emenda à Constituição 63/2013, que garantiria 35% do subsídio do cargo a título de indenização por tempo de serviço para juízes e membros do Ministério Público, extrapolando o teto e sem incidência de imposto de renda.

… que só não encaminha reposição porque não quer

O Supremo já admitiu que tem dinheiro para pagar a reposição, uma vez que, mesmo com o teto de gastos, o orçamento dos tribunais foi reajustado anualmente de acordo com a inflação. Mas apesar disso os salários de servidores e servidoras se mantém congelado desde janeiro de 2019 (absorção da última parcela do PCS).

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Na reunião, a categoria deixou claro que servidores e servidoras seguirão pressionando para que o Fux receba a Fenajufe (solicitação feita há mais de um mês) e encaminhe uma proposta ao Congresso. Os colegas reforçaram que há tempo, dinheiro e condições para que o STF faça isso até 4 de julho, prazo imposto devido ao calendário eleitoral.


Atividades em Brasília

O Sintrajufe/RS está em Brasília com uma caravana composta pelas diretoras Cristina Viana e Marcia Coelho, pelo diretor Marcelo Carlini e pelos colegas Ari Antonio Heck, Jesus Delci Flores dos Santos, José Amadeu Nascimento, Nelberto dos Santos Brum e Paulo Jesus de Andrade e Silva.

As atividades na capita federal continuam nesta quarta-feira, 22, conforme o calendário de mobilização nacional, proposto pela Fenajufe e aprovado em assembleia geral da categoria.

Calendário de luta pela reposição salarial:
21 e 22 de junho – Caravana do Sintrajufe/RS para manifestações em Brasília pela revisão salarial, com foco no STF, cobrando do presidente do Supremo o envio de proposta com a recomposição das perdas da categoria, que com a previsão inflacionária de 2022, já chegariam a 30,66%. Pressão que será feita também pelo meio virtual.
Julho – Atividades diversas (pressão por e-mail, envio de ofícios dos sindicatos pelo Brasil cobrando os ministros do STF) e assembleias para aprovação do “estado de greve” da categoria, com indicação de paralisação em 3 de agosto.
3 de agosto – Apagão do Judiciário e do Ministério Público da União, com indicativo de paralisação pela recomposição das perdas. Cobrança para que STF e PGR enviem ao Congresso o orçamento de 2023 com a previsão da recomposição das perdas salariais, independentemente da concessão ou não de uma reposição emergencial no mês de julho.