O Sintrajufe/RS teve acesso à minuta da proposta de reestruturação da Justiça do Trabalho em todo o país, elaborada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), mas que ainda não foi publicada. A minuta traz iniciativas que podem fragilizar os serviços e o atendimento, prejudicando tanto servidores e servidoras quanto o público que necessita da atuação da Justiça do Trabalho.
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Em todo o país, há preocupação com a mudança, que está apoiada na reforma administrativa que o governo federal busca aprovar. Ao mesmo tempo, combinada com a falta de preenchimento das vagas em aberto, por conta das emendas constitucionais 95 e 109 (antigas PEC do Teto de Gastos e PEC Emergencial), a reestruturação poderá sustentar a redução na força de trabalho, gerando aumento da demora nos processos e sobrecarga para servidores e servidoras.
O Sintrajufe/RS ainda está realizando um estudo detalhado da minuta e, nos próximos dias, irá divulgar uma análise completa de suas implicações. O sindicato convida também os e as colegas a lerem o texto da proposta e se apropriarem de seu conteúdo.
A minuta, ainda não oficializada, pode ser acessada aqui:
Falta de diálogo e debate previsto na Fenajufe
A diretora do Sintrajufe/RS Mara Weber, critica a falta de diálogo para o avanço de um tema como esse: “são mudanças que estão vindo sem nenhuma discussão com a base, o que acaba se constituindo como uma ferramenta de violência no trabalho. Não adianta fazer campanha contra assédio moral se o modelo de gestão e organização do trabalho não passa por diálogo com a categoria. Isso é autoritário e violento, cria desconforto e gera insegurança para servidores e servidoras, que serão afetados pela reestruturação”.
A proposta de reestruturação da Justiça do Trabalho também será objeto de debate na próxima reunião amplida da Fenajufe, marcada para o dia 15 de maio.
