A coordenadora da Fenajufe Arlene Barcellos, também diretora do Sintrajufe/RS, entregou, no gabinete do senador Cid Gomes (PSB-CE), parecer sobre a Sugestão Legislativa (SUG) 11/2025, que trata da criação o auxílio-nutrição para para aposentadas, aposentados e pensionistas do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU). A matéria está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, sob a relatoria parlamentar cearense.
Notícias Relacionadas
O parecer entregue ao gabinete aponta a viabilidade jurídica da criação do benefício e destaca a redução da renda após a aposentadoria, período em que costumam aumentar os gastos com saúde, alimentação e medicamentos. Arlene Barcellos, acompanhada da assessora parlamentar Luciana Gimenes, cobrou agilidade na tramitação e na aprovação da SUG.
A reivindicação já vinha sendo debatida nos encontros de aposentadas, aposentados e pensionistas da Fenajufe e foi aprovada nas instâncias deliberativas da categoria. A proposta busca garantir melhores condições de vida e proteção social após a saída da ativa.
Atuação da Fenajufe
A mobilização pelo auxílio-nutrição começou antes da tramitação da SUG 11/2025. Em 2024, a federação encaminhou ofícios ao STF e ao STJ solicitando a apresentação de projeto de lei para a criação do benefício. No Conselho da Justiça Federal (CJF), a atuação resultou na produção de estudo técnico sobre sua viabilidade orçamentária.
Em junho de 2025, a Fenajufe entregou um documento sobre a criação do auxílio ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A proposta foi apresentada ao secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Pereira Cardoso Júnior, e ao secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijó, que demonstraram receptividade à pauta.
Com a SUG 11/2025 em análise no Senado, a Fenajufe concentra a articulação no Congresso Nacional para buscar a aprovação da proposta. Cuidados essenciais em uma fase da vida que exige atenção redobrada estão previstos na Constituição Federal e no Estatuto do Idoso.
Fonte: Fenajufe
