Nessa segunda-feira, 1º, aconteceu a primeira reunião Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TRF4. Nesse primeiro encontro, que ocorreu por videoconferência, o Sintrajufe/RS foi representado pela diretora Mara Weber. A reunião teve um caráter organizativo e de troca de informações preliminares, sendo levantada a necessidade de constituição de um plano de trabalho e cronograma com estabelecimento da periodicidade de reuniões.
Estavam presentes, além da representante do sindicato, os colegas eleitos pela categoria, Carlos Alberto Colombo e Camila Thomaz Telles; o presidente da comissão, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado; Eduardo Pedone de Oliveira, indicado pela Presidência do tribunal; Fernanda Ribeiro Rabaldo, indicada pela Presidência da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; a juíza federal substituta Aline Lazzaron; e a suplente, juíza federal Andréia Castro Dias Moreira, indicadas pela Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul.
Nessa primeira reunião, foi aprovada a realização de uma campanha de prevenção ao assédio moral e sexual ainda em 2021, provavelmente no segundo semestre, e também de um webinário. As propostas foram do colega Colombo.
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Mara Weber afirmou que há muitos pontos que merecem atenção da comissão, como a violência que representa o modelo de gestão produtivista impetrado pelo Conselho Nacional de Justiça, que abre espaço para o assédio moral; os suicídios no Judiciário; os assédios moral e sexual no local de trabalho.
A dirigente ressaltou que é preciso pensar em processos de acolhimento e proteção às vítimas, com a criação de uma rede de proteção. Se não houver proteção e uma forma adequada de desenvolver a investigação de denúncias, não haverá denunciantes , afirmou.
A dirigente aproveitou a oportunidade para falar sobre uma denúncia de assédio sexual, envolvendo membro da administração. O processo está sendo acompanhada pelo sindicato, que fez denúncias e ato público, buscando justiça para as vítimas. Esse caso, afirmou Mara Weber, também chama a atenção para outro ponto importante que precisa ser enfrentado: a recorrência de se colocar a vítima em contato diário com o denunciado no ambiente de trabalho e a subordinação das testemunhas a ele.
Representatividade e formação
Na reunião, Mara Weber falou sobre a orientação da resolução 351, do CNJ, que estabelece a política de prevenção e enfrentamento assédio moral e sexual no âmbito do PJU, contemplando a participação de terceirizados, terceirizadas, estagiários e estagiárias. A dirigente mencionou que a comissão da JF já avançou na formalização da composição com essas duas representações, ressaltando que é importante que os e as representantes sejam escolhidos via eleição, e não por indicação de empresas terceirizadas. A proposta foi acolhida por unanimidade na comissão.
A diretora do Sintrajufe/RS informou sobre o curso de formação que acontecerá em maio, com aula inaugural da professora Margarida Barreto e participação professor do Bruno Chapadero e dos integrantes da assessoria de saúde do sindicato. Foi explicado que o sindicato está à disposição para parceiras e capacitação de gestores. A juíza federal Aline Lazzaron afirmou que esse tipo de iniciativa é fundamental para o alinhamento conceitual e de objetivos na comissão.
A comissão do TRF4 fará contato com as comissões correlatas das seções judiciárias de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O objetivo é a troca de experiências e busca de integração de ações e formação para gestores e gestoras.
Comissão demorou mais de um ano para ser implementada
A comissão, prevista na resolução 66/2019, do TRF4, que trata da Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação, deveria ter sido instalada até o dia 25 de setembro de 2019. No entanto, somente em 30 de setembro de 2020 foi publicada a portaria 909/2020, constituindo a comissão. O Sintrajufe/RS fez diversas cobranças para que fosse convocada a primeira reunião, incluindo a formalização, por ofício, em 30 de novembro de 2020.
