Após a realização de uma etapa virtual no dia 11 de abril, aconteceu no último final de semana, entre os dias 14 e 15, o 13º encontro do Coletivo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Cojaf). O Sintrajufe/RS enviou delegadas e delegados às atividades, que teve em debate diversos temas de interesses do segmento. Setenta delegadas e delegados participaram do evento, que registrou, assim, sua maior participação entre todas as edições. Representaram o Sintrajufe/RS a diretora Cristina Viana (Justiça do Trabalho) e os e as colegas Mario Marques (Justiça Federal), Fabrício Gomes (Justiça Federal), Carolina Zeliotto (Justiça Federal), Fabiana Cherobini (Justiça do Trabalho) e Eduardo Virtuoso (Justiça do Trabalho).
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Debates
No dia 11, um debate de carreira, virtual, fora a primeira etapa do encontro. Já na sexta-feira, 14, as atividades presenciais tiveram início com uma mesa composta por integrantes da coordenação da Fenanajufe. Ainda na sexta, o assessor de assuntos institucionais da Fenajufe, Alexandre Marques, fez uma apresentação sobre carreira, resgatando pontos importantes do debate virtual realizado na etapa anterior do Cojaf.
Já no sábado, 15, pela manhã, estiveram em pauta dois temas. Primeiro, Thiago Queiroz, membro da assessoria parlamentar da Fenajufe, falou sobre o problema da Desjudicialização , uma ameaçada trazida pelo projeto de lei (PL) 6204/2019. Ainda na parte da manhã, o advogado Paulo Freire, integrante da assessoria jurídica nacional da Fenajufe, apresentou informes jurídicos de processos sobre IT, VPNI e GAE, além de outros itens de interesse do segmento.
Propostas
Os e as participantes discutiram e deliberaram, ainda, algumas alterações no Regimento Interno (RI): a realização do Cojaf será anualmente, de forma presencial, podendo ocorrer extraordinariamente em formato virtual, conforme a convocação; os sindicatos poderão enviar até seis delegados e até três observadores para o encontro, observando a paridade de gênero; que seja permitida a participação de dois representantes de sindicatos da base do PJU não filiados à Federação como observadores, observando a paridade de gênero.
As propostas que foram aprovadas no encontro serão encaminhadas para avaliação da diretoria executiva da Fenajufe.
Avaliações
Os e as participantes do Cojaf elogiaram o nível dos debates, principalmente por ter pautado várias questões que são prementes para o segmento, como relações de trabalho, reestruturação e valorização da carreira, metas, inovações tecnológicas, entre outros temas.
A diretora do Sintrajufe/RS Cristina Viana, que participou do Cojaf, avalia o encontro: O Cojaf foi preparatório para o Encontro Nacional de Carreira, que ocorrerá em conjunto com toda a categoria no mês de maio. Muito importante a participação de grande número de colegas, que debateram, especialmente, as novas atribuições do cargo e os PLs em tramitação no Congresso Nacional, como o 9609/2018 e outros, a utilização das ferramentas eletrônicas e de novas tecnologias, o problema do PL 6204/2019 (que trata da desjudicialização da execução em disputa com os cartórios de protesto e que se trata da privatização de uma das atividades do próprio PJU). Além disso, foi debatida a questão dos riscos, saúde e segurança das e dos OJs no cumprimento de mandados, o problema da redução de nomeações de OJs e a transformação em outros cargos. Entendo como muito relevantes a valorização da carreira e a não descaracterização da essência do segmento, que é a atividade externa, mesmo com a utilização das novas tecnologias .
Além do Sintrajufe/RS, enviaram representantes os seguintes sindicatos: Sinjufego/GO, Sintrajurn/RN, Sintrajufe/CE, Sindissetima/CE, Sindjufeba/BA, Sitraemg/MG, Sintrajud/SP, Sintrajusc/SC, Sindiquinze/SP, Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sintrajuf/PE, SindjufPAAP, Sisejufe/RJ e Sinjutra/PR. Ainda, participaram do Cojaf a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), a Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal,(Aojus/DF), a Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), a Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) e a Federação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf).
Com informações da Fenajufe.
