Em ofício dirigido a juízes e juízas eleitorais, o presidente do TRE-RS, desembargador André Luiz Planella Villarinho, afirma que há relatos de que, em vários locais de trabalho, as medidas básicas de segurança sanitária não estão sendo cumpridas . Diante dessa confirmação e de relatos que já haviam chegado ao sindicato, o Sintrajufe/RS promove reunião online com os colegas da Justiça Eleitoral nesta segunda-feira, 9, às 19h.
No ofício, o presidente do TRE-RS manifesta preocupação com as informações recebidas da Seção de Atenção à Saúde (SEATS) deste tribunal de que o problema está ocorrendo em diversos locais de trabalho da Justiça Eleitoral, entre eles cartórios eleitorais . Afirma ainda que, o eventual surgimento de casos sequenciais traz risco real de inviabilização de trabalho de toda uma equipe, afetando, em situações extremas, a própria realização das eleições municipais . O desembargador Villarinho reforça a necessidade de cumprimento das medidas de segurança sanitária e que casos de sintomas gripais e contado com pessoas infectadas por covid-19 sejam imediatamente reportados à Seats.
Sintrajufe/RS exige testagem de todos os colegas que sejam convocados ao trabalho presencial
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É importante lembra que a resolução 322, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece diretrizes gerais a serem observadas pelos tribunais para a retomada das atividades presenciais, de forma gradual e sistematizada, observada a implementação de medidas de biossegurança, mas assegurando, preferencialmente, a manutenção do atendimento na modalidade virtual.
O Sintrajufe/RS vem cobrando das administrações (já há ações judiciais em relação às justiças do Trabalho e Federal que todos os servidores e servidoras que retornem ao trabalho presencial sejam testados e encaminhará ofício ao TRE-RS formalizando essa posição. O sindicato reitera que apenas a comunicação de sintomas não basta; é preciso tomar medidas preventivas a fim de evitar, ao máximo, que colegas sejam contaminados nos locais de trabalho; por isso, também vai voltar a solicitar que o tribunal informe o número de casos de covid-19 na Justiça Eleitoral do RS em agosto, eram 16, entre servidores e trabalhadores terceirizados.
O sindicato também já manifestou sua posição junto às administrações, incluindo o TRE-RS, sobre as condições de segurança necessárias para aqueles e aquelas cujas atividades tenham que ser cumpridas presencialmente, como fornecimento de equipamentos de proteção individual, medição de temperatura e reorganização física dos espaços, com garantia de higienização e ventilação, entre outras medidas.
Participe da reunião, segunda-feira, 19h
Nesta segunda-feira, 9, às 19h, o Sintrajufe/RS realizará reunião online com colegas da Justiça Eleitoral de todo o estado. O objetivo é debater a atual situação.
Para participar, os colegas precisam ter conexão à internet, telefone celular ou computador. O link para a sala de reunião virtual será repassado para os servidores e as servidoras pelas direções de base e dirigentes do Sintrajufe/RS. Caso algum colega da Justiça Eleitoral não receba, deve enviar mensagem para [email protected] ou por WhatsApp para (51) 99982-1150.