O Sintrajufe/RS realizou, nessa quinta-feira, 22, uma reunião com os secretários e as secretárias de audiência da Justiça do Trabalho para tratar da portaria 3.857/2020, do TRT4, que prevê retorno a atividades presenciais a partir de 28 de outubro. Na conversa, servidores e servidoras manifestaram suas preocupações com as condições do retorno e a direção do sindicato reforçou que segue defendendo a manutenção do trabalho remoto e, nos casos em que haja necessidade de presença física, a garantia de diversas medidas de segurança.
Na abertura da reunião, o diretor Zé Oliveira falou do posicionamento que o sindicato tem apresentado junto ao TRT4 – e também frente às outras administrações –, defendendo o trabalho remoto e medidas restritivas para o retorno nos casos em que ele for determinado. O sindicato votou contra a proposta de retorno no dia 28 de outubro, mas foi voto vencido: pela pressão de setores, em especial da OAB, assim como pela tentativa de prefeituras e governos de criar um clima de “normalidade”, o retorno acabou aprovado, mesmo que a pandemia não esteja sob controle. Nessas condições, o Sintrajufe/RS está realizando reuniões com segmentos da categoria que serão afetados mais diretamente, como os oficiais de justiça, os agentes de segurança e os secretários de audiência.
A diretora Arlene Barcellos apresentou um panorama da atuação do sindicato no Grupo de Trabalho criado no TRT4 para preparar o retorno. Conforme relatou, algumas reuniões foram difíceis, com o sindicato, muitas vezes, isolado na defesa do trabalho remoto e de condições mais seguras para o retorno. A partir da portaria que determinou a volta, explicou Arlene, o Sintrajufe/RS voltou a agir para garantir melhores condições do que as oferecidas, apresentando reivindicações em temas como a testagem dos que forem chamados a atividades presenciais.
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A diretora Cristina Viana reforçou que há forte pressão pelo retorno, inclusive tendo-se por base números acumulados de mandatos e audiências, mas destacou que o sindicato seguirá sustentando sua posição, que foi, inclusive, aprovada em assembleia geral pela categoria. O diretor Walter Oliveira lamentou, ainda, que, mesmo que servidores e servidoras sejam a maior parte do Poder Judiciário, poucas vezes são ouvidos. Mesmo assim, sublinhou, com todas as dificuldades, o Sintrajufe/RS tem colocado suas posições na defesa dos servidores e conseguido algumas vitórias pontuais na proteção à saúde da categoria. Nesse sentido, Cristina e, depois, Zé Oliveira, falaram sobre o parágrafo 2º do artigo 5º da portaria do TRT4, que abre a possibilidade para que os colegas que não se sentirem seguros para retornar ao trabalho presencial se manifestem. Embora a decisão final fique a critério do gestor, ao contrário do que o Sintrajufe/RS defendia, trata-se de um avanço que permite algum nível de negociação. Os dirigentes lembraram ainda que, para os casos em que haja mais dificuldade na negociação, a categoria já aprovou greve sanitária para garantir a continuidade do trabalho remoto como alternativa aos que forem chamados a atividades presenciais e não se sentirem seguros.
No espaço aberto para as manifestações dos colegas e das colegas, foram apresentadas diversas dúvidas e preocupações. Entre elas, a dificuldade de negociação caso a caso, com cada juiz e chefia, assim como a necessidade de garantir EPIs para todos e todas. Foi lembrado que cada prédio tem suas necessidades, e a administração foi criticada por não conhecer essas especificidades, assim como por não assumir a responsabilidade pelo cumprimento da portaria, legando às chefias e aos setores as decisões sobre o enquadramento dos servidores e servidoras que devem ser excluídos das atividades presenciais (§ 1º do art. 5º da Portaria 3857). Foi cobrado ainda pelos presentes que servidores, juízes e demais trabalhadores e trabalhadoras envolvidos no trabalho presencial recebam treinamento que possibilite melhor proteção no ambiente de trabalho. Neste ponto, foi registrado que, sem suporte adequado, muitos problemas têm que ser resolvidos na troca de informações entre os próprios colegas.
Ao final da reunião, ficou acordado que o sindicato irá buscar reuniões com a administração cobrando a participação de representações de segmentos da categoria afetados mais diretamente pela volta aos locais de trabalho, casos dos secretários de audiências, dos oficiais de justiça e dos agentes de segurança, que terão contato direto com o público. Além disso, o diretor Zé Oliveira reforçou que dúvidas e sugestões sobre o tema podem ser encaminhadas ao Sintrajufe/RS pelo e-mail coronavirus@sintrajufe.org.br, e informou que o sindicato realizará visitas, com acompanhamento da assessoria de saúde do sindicato, às unidades a partir do dia 28 de outubro, tal qual está sendo feito em outros órgãos no Rio Grande do Sul.
