Na segunda-feira, dia 21, os diretores Lucas Rohde, Silvana Klein e Zé Oliveira reuniram-se com o diretor-geral do TRT, Luiz Fernando Taborda Celestino, para tratar de vários assuntos de interesse da categoria. O primeiro deles foi a situação envolvendo a extinção das distribuições (coordenadorias de distribuição dos feitosCDFs). O DG reafirmou que, nas cidades do interior onde está implementado o processo judicial eletrônico (PJe), as distribuições estão sendo extintas e sua estrutura de cargos e funções, alterada. Ficarão em seu lugar estruturas de apoio, junto às direções do foro, de dois servidores nos locais que tenham até três varas trabalhistas e quatro servidores naqueles locais com mais de quatro VTs. Por enquanto, o que está definido é que, nas duas situações, será mantida apenas uma FC-2 para cada local. A situação de Porto Alegre ainda não está resolvida, disse Luiz Fernando.
O diretor-geral informou que está em estudo a proposta de que quatro postos avançadosCapão da Canoa, Tramandaí, Nova Prata e Marauvenham a receber os cargos em comissão (CJs), que serão retirados da estrutura das CDFs já extintas. Isso porque esses locais têm uma grande demanda, superior, inclusive, a algumas varas trabalhistas. Apesar de discutir alternativas para não reduzir a estrutura em nenhuma unidade, o sindicato já tinha essa demanda para ampliação dos postos. Luiz Fernando disse que está em curso um estudo geral de equiparação de funções, uma vez que a lei que criou as últimas 17 novas varas não criou as respectivas FCs.
Zé questionou sobre o estudo apresentado pelos colegas da distribuição de Pelotas, em reunião com a presidente do TRT, no último período, alterando atribuições das atuais distribuições, visando à manutenção de uma melhor estrutura de funcionários e funções. Luiz Fernando informou que o estudo está sendo analisado. Os dirigentes informaram que, nas visitas que têm feito aos locais de trabalho, se verificaram que há atribuições novas, com a implementação do eletrônico, e que é importante fazer uma análise da real situação das CDFs extintas para saber efetivamente qual a demanda de trabalho nessas unidades. O sindicato continuará acompanhando a situação dos locais e dos servidores que estão sendo remanejados ou que permaneceram junto às direções do foro para buscar a melhor alternativa de trabalho para esses colegas.
Os diretores relataram as visitas que o sindicato está fazendo a várias cidades e as críticas ao PJe em quase todos os locais de trabalho. De acordo com o diretor-geral, as críticas são excessivas e uma característica do RS, pois o mesmo, segundo ele, não estaria acontecendo no restante do país. De qualquer modo, os diretores reiteraram que os servidores estão tendo muitas dificuldades com o novo sistema e que o sindicato pedirá a suspensão da implementação até que haja mais estabilidade do PJe, melhoria do sistema, planejamento, treinamento e capacitação dos servidores.
Silvana manifestou a preocupação com as condições de trabalho. Ela disse que o volume de trabalho não reduziu com o eletrônico. Zé lembrou a pesquisa realizada pelo Sintrajufe/RS nos Juizados Especiais Federais, que mostrou o adoecimento dos servidores com o uso continuado do computador e que, na última pesquisa, há comprovação de que os colegas da JF, que trabalham há mais tempo com eletrônico, são os detentores dos piores índices de adoecimento na categoria. Os diretores falaram da importância da adoção das pausas e outros hábitos e posturas no trabalho que evitem adoecimentos ou agravamento de doenças. Luiz Fernando disse que houve investimento massivo da administração nas condições de trabalho dos servidores e que as pausas estão sendo analisadas.
São Leopoldo
Quanto à situação da Justiça do Trabalho de São Leopoldo, cujo prédio está em condições bastante ruins, Luiz Fernando disse que a única alternativa que a prefeitura local apresentou foi um terreno próximo ao Trensurb, em frente ao Foro estadual. No entanto, a área foi ocupada totalmente, com construções de alvenaria, o que a inviabiliza. O DG afirmou que o prédio atual será ampliado e que já existe projeto para isso.
Na mesma cidade, os agentes de segurança reclamam de falta de capacitação, principalmente depois da implementação do PJe. Eles são os primeiros a serem consultados pelas partes em busca de informações e não têm como repassá-las. Luiz Fernando considerou essa demanda importante e disse que a levará para administração, o mesmo acontecendo sobre o pedido dos colegas sobre a disponibilização, por parte da administração, de ternos para que usem no ambiente de trabalho.
Foi citada novamente a situação das unidades de Rio Grande, tema tratado na última audiência com a presidente do tribunal. Como o sindicato faria nova visita às unidades no dia seguinte, ficou de retomar o debate com os colegas a partir das informações repassadas pelo diretor-geral sobre a construção de uma nova sede para a JT daquela cidade.
URV
O pagamento administrativo da última parcela da URV, finalmente, pode estar próximo. O DG informou que, desde que o Tribunal de Contas da União determinou a suspensão dos pagamentos em todos os tribunais, está havendo um recálculo de valores do PAE e do ATS dos magistrados e da URV dos servidores, além da VPNI de quintos, item que não tem repercussão na 4ª Região, pois aqui não foram feitos pagamentos dessa parcela. Luiz Fernando acredita que, terminando a revisão pelos regionais, o TCU deve finalizar a avaliação desses cálculos em junho. De maneira otimista, segundo ele, isso apontaria o pagamento da URV para julho próximo.
Reajuste nos restaurantes
O sindicato questionou o reajuste nos valores cobrados nos restaurantes do prédio-sede do TRT e das varas trabalhistas de Porto Alegre. Inclusive lembrou que enviou um ofício à administração sobre o assunto no dia 8. Luiz Fernando disse que a majoração se deve à nova licitação, não havendo qualquer relação com a mudança de local. O sindicato aguardará a resposta formal do tribunal para avaliar a necessidade fazer algum outro encaminhamento.
