Nessa segunda-feira, 2, o Sintrajufe/RS participou de uma reunião com o objetivo de preparar a continuidade das mobilizações, no Vale do Paranhana, contra a escala de trabalho 6×1. A reunião aconteceu na sede do Sindicato dos Comerciários de Taquara e Região e teve a participação de sindicatos, centrais sindicais e partidos. Em Porto Alegre, está previsto um ato público pelo fim da escala 6×1 para a próxima sexta-feira, 6. Será a partir das 17h30min, na Esquina Democrática.
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Organizada via Comitê pela Democracia, criado em 2017 no contexto da luta contra a reforma da Previdência, a reunião debateu a minuta de um manifesto unificado sobre o tema. O texto final do manifesto foi aprovado e reafirmou o compromisso com a defesa do fim da escala 6×1, garantindo aos trabalhadores e trabalhadoras o direito ao descanso, convívio familiar e oportunidade de qualificação. A redução da jornada de trabalho sem redução de salários, como forma de promover o bem-estar, a inclusão social e o desenvolvimento econômico. E a valorização do trabalho feminino, juvenil e da população negra, historicamente marginalizados no mercado de trabalho. O manifesto também destacou que essas mudanças podem aumentar a oferta de empregos, fortalecer a previdência social e inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento no Brasil.
O Comitê também reforçou a necessidade de mobilização contínua e planejou novas ações para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação da mudança legislativa. A união entre lideranças políticas, entidades sindicais e movimentos sociais foi destacada como essencial para o sucesso dessa luta. Foi definido ainda que, no dia 14 de dezembro, será realizada uma panletagem e aplicada uma pesquisa sobre o nível de informação que as pessoas têm sobre a proposta de mudança da escala de trabalho.
No Brasil, funcionários contratados via CLT tem jornada de até 44 horas por semana — com possibilidade de duas horas extras por dia. A escala de trabalho não é estipulada pela lei, de forma que as empresas podem distribuir as horas como quiserem. A escala mais comum é a 5×2 — de cinco dias trabalhados, com dois dias de folga. Mas no comércio, por exemplo, uma das escalas mais comuns é a 6×1 — com seis dias de trabalho para um dia de folga. Recentemente, a pauta voltou à tona por conta de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), que propõe o fim da escala 6×1 (seis dias trabalhados e um de folga) e a implementação da escala 4×3. A PEC também prevê a extinção da jornada de 44 horas semanais, vigente desde 1943, e sua substituição por um limite de 36 horas.
Conforme o diretor do Sintrajufe/RS Diogo Corrêa, que participou da reunião, “a redução da jornada é uma bandeira histórica da classe trabalhadora e está ligada à luta pelo mínimo de dignidade. Acredito ser dever dos sindicatos de trabalhadores apoiar o movimento pelo fim da escala 6×1, por isso o Sintrajufe/RS se soma às demais entidades nessa campanha. Após um longo período em que ficamos na defensiva, lutando pela manutenção de direitos, a pauta da redução da jornada vem em boa hora para que possamos avançar na melhoria da qualidade de vida da sociedade na qual vivemos, mesmo sabendo das dificuldades várias que se apresentarão. Essa já foi a segunda reunião desse coletivo de sindicatos e movimentos sociais, formado na luta contra a reforma da Previdência, em 2017, sendo um importante espaço de articulação na qual o Sintrajufe/RS está inserido”.
Participaram da reunião como painelistas o deputado estadual Adão Pretto Filho (PT), o secretário nacional de Juventude da CTB, Rodrigo Callais, e a vereadora eleita de Taquara Mônica Facio (PT).
Veja abaixo o manifesto aprovado na reunião de segunda-feira:
| Fim da escala 6×1 Trabalhar para VIVER em vez de viver para TRABALHAR As entidades e movimentos sociais abaixo elencados vêm a público manifestar apoio à proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, sem redução de salários. A redução da jornada de trabalho é, sim, possível, justa e necessária. Vida além do trabalho! Lutaremos pela diminuição da jornada exaustiva de 44 horas semanais, muitas vezes ultrapassada pelo banco de horas, por acordos individuais impostos pela reforma trabalhista e pelas terceirizações, que transformam trabalhadores em PJs. Listamos algumas situações e vantagens e queremos contar com a compreensão e o apoio da comunidade do Vale do Paranhana. Precisamos nos posicionar para transformar essa luta em realidade. Devolver ao trabalhador e à trabalhadora a dignidade que o trabalho representa; – Abrir vagas para novos postos de trabalho, especialmente para a juventude e a população acima dos 40 anos; – Garantir às pessoas o direito ao descanso, ao convívio familiar, à oportunidade de estudar e ao usufruto do lazer; – Proporcionar às mulheres — responsáveis pela chefia de 50% dos lares brasileiros — uma jornada de trabalho mais humanizada; – Incluir e promover a população negra trabalhadora, historicamente discriminada e explorada no mercado de trabalho; – Viabilizar o cuidado de crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e doenças graves, que é negligenciado na escala 6×1; – Distribuir os ganhos de produção e lucro de maneira a melhorar a vida de quem trabalha; Inaugurar um ciclo de desenvolvimento econômico e social que coloque o Brasil na dianteira mundial do emprego; – Fortalecer o sistema público de previdência e seguridade social com a entrada de mais trabalhadores no mercado formal de trabalho; – Essas situações e expectativas comprovam que a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, é viável. Portanto, conclamamos a sociedade a unir forças para assegurar que o Congresso Nacional aprove a mudança da lei, beneficiando trabalhadores, a economia e a sociedade. |
Com informações da CTB e do Matinal Jornalismo
