SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

QUINTOS

Sintrajufe/RS convoca reunião com colegas que têm direito a quintos já pagos no Paraná, no dia 6 de fevereiro; assessoria jurídica estará presente

No dia 6 de fevereiro, às 19h30min, o Sintrajufe/RS irá realizar reunião com colegas que têm direito ao pagamento de quintos já pagos a servidores e servidoras do Paraná. A reunião será online e irá discutir a mobilização e iniciativas na luta luta por um direito básico: a equidade. A assessoria jurídica do sindicato, o escritório Silveira, Martins e Hübner (SMH), irá participar.

Para participar, acesse o link AQUI no horário marcado para a reunião.

Entenda

No final de 2023, o Conselho da Justiça Federal (CJF) proferiu decisão que permitiu que o TRF4 pagasse a servidores e servidoras valores retroativos de quintos, reconhecidos na via administrativa, no período de abril de 1998 a setembro de 2001. O Tribunal creditou os valores só a colegas do Paraná e o sindicato passou a cobrar que o pagamento também fosse efetuado para quem atua no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

Em junho, o Sintrajufe/RS apresentou novo requerimento para que o TRF4 implementasse o pagamento dos valores incorporados entre 1998 e 2001, como pagos a colegas do Paraná. Em reuniões com o sindicato, o presidente do tribunal, desembargador Fernando Quadros, havia sinalizado positivamente, no sentido de garantir tratamento isonômico dentro da Região. No entanto, a Presidência do Tribunal, referendando manifestação da Direção-Geral, determinou que os servidores e as servidoras da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina só recebessem os valores depois de uma definição ou orientação por parte do Conselho da Justiça Federal (CJF). Desde o final de 2023, o Sintrajufe/RS vem cobrando uma solução em sucessivas conversas com a administração do tribunal.

Em todo esse período, o sindicato manteve diálogo direto com os e as colegas de Porto Alegre e do interior e também buscou contato constantemente com a administração. Foram realizados dois atos públicos em frente ao TRF4, com a presença de colegas de diversas cidades do interior, além de reuniões com a administração e com o CJF em Brasília.