O Sintrajufe/RS realizará reunião nesta terça-feira, 3, às 19h30min, com colegas da Justiça Federal, tanto da 1º instância quanto do TRF4, que tiveram o direito aos quintos reconhecidos na via administrativa e não receberam os retroativos, como efetivado, no final de 2023, para colegas do PR. O encontro, preparatório para a reunião que o sindicato solicitou com a Presidência do TRF4 para tratar do assunto, será em formato online, pela plataforma Zoom.
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Na reunião, serão alinhadas com os e as colegas questões a serem apresentadas e discutida a participação em audiência solicitada pelo Sintrajufe/RS com o presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros, solicitada mas ainda sem data definida. No final de 2023, o CJF proferiu decisão que permitiu que o TRF4 pagasse a servidores e servidoras da Seção Judiciária do Paraná valores retroativos de quintos, reconhecidos na via administrativa, no período de abril de 1998 a setembro de 2001. Desde então, o Sintrajufe/RS cobra que o mesmo seja feito em relação ao Rio Grande do Sul e a Santa Catarina.
O pagamento dos retroativos já foi tema de reuniões do sindicato com a administração; o desembargador Fernando Quadros, inclusive, havia sinalizado positivamente, no sentido de garantir tratamento isonômico dentro da Região. Porém, em julho, o TRF4 determinou que o pagamento seria feito apenas depois de uma definição ou orientação por parte do Conselho da Justiça Federal (CJF).
A situação tem causado indignação na categoria, somada à preocupação de que, se houver alguma decisão contrária, esses valores possam ser perdidos. É importante a participação dos e das colegas na reunião desta terça-feira, 3, para, junto com o sindicato, preparar a participação na audiência com o TRF4.
