Nessa segunda-feira, 19, o Sintrajufe/RS promoveu uma reunião online com colegas da Justiça Federal. As falas dos e das colegas reforçaram a preocupação que tem sido manifestada pelo sindicato em relação à criação das centrais de tramitação processual (CTP) no órgão. Na quarta-feira, 21, uma assembleia de base, às 14h, em frente ao prédio da JF de Porto Alegre, vai retomar a discussão sobre o tema.
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Além das CTP, a assembleia de base terá como pontos de pauta: defesa do ingresso por concurso público e pagamento retroativo dos quintos, VPNI/GAE.
Histórico
Estavam presentes à reunião colegas de diversas cidades. A direção do Sintrajufe/RS foi representada pelas diretoras Arlene Barcellos, Cristina Viana, Raquel Rauber e Rosimara Kasper e pelos diretores Diogo Corrêa, Fabrício Loguercio, José Luis Fistarol e Zé Oliveira.
Na abertura da reunião, o diretor Zé Oliveira explicou as últimas movimentações em torno da criação das CTP. Em dezembro, a Corregedoria apresentou um projeto-piloto, a ser implementado no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná. De acordo com a proposta, em cada estado, cinco varas federais sofreriam mudanças na estrutura de pessoal, cargos e funções, além de redefinição de suas atribuições, para a criação de centrais de tramitação processual (CTP), o que representaria grandes mudanças na vida funcional de servidores e servidoras. No RS, seriam atingidas a 1ª Vara Federal de Carazinho, a 1ª Vara Federal de Erechim, a 2ª Vara Federal de Passo Fundo, a 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul e a 1ª Vara Federal de Santo ngelo.
Ainda no ano passado, o sindicato solicitou reunião com a corregedora, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, mas o encontro ocorreu apenas no dia 23 de janeiro. Na ocasião, como lembrou Zé Oliveira, os representantes do Sintrajufe/RS questionaram a falta de diálogo no tratamento da mudança, a falta de clareza sobre como ficaria a situação funcional dos colegas afetados e afetadas e a preocupação com possíveis perdas financeiras. O sindicato também cobrou que se encaminhe o provimento de todos os cargos vagos e que, se estão faltando funções mais atrativas nos gabinetesum dos argumentos para a criação das CTP “, essas funções sejam ampliadas e qualificadas. Além disso, o Sintrajufe/RS recordou a criação de gabinetes no tribunal sem novos servidores, o que acabou deslocando colegas do 1º grau e deixando os remanescentes com sobrecarga de trabalho. A corregedora disse para a direção sindical que vocês têm o nosso compromisso de que nada será implementado sem que esteja suficientemente amadurecido .O tema também fora tratado no dia 16 de janeiro, em reunião do sindicato com o então presidente em exercício do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira.
Críticas contundentes
Os e as colegas presentes aproveitaram o espaço para apresentar perspectivas bastante críticas à medida e à falta de diálogo por parte da administração. Também foi reforçada a preocupação com a perda de servidores e a não reposição de cargos vagos. A opinião é que, com as CTP, cria-se um novo problema.
Na reunião, os e as colegas manifestaram apreensão com a falta de transparência, de diálogo e de clareza sobre os reais objetivos e implicações da mudança. Afirmaram que não conseguem enxergar nenhum ponto positivo na proposta, que a medida retira servidores da estrutura das varas e que o projeto vem de cima para baixo .
Outro ponto destacado nas falas é que nem todos os objetivos estão declarados no projeto, pois não há argumentos a favor e, mesmo assim, a proposta avança para aprovação. Para os colegas, uma coisa é dizer que se quer o melhor para a JF e para o serviço público, mas divergir sobre o caminho para isso; outra coisa é não ser esse o objetivo final.
Sindicato seguirá reivindicando diálogo e prepara documento
O diretor do Sintrajufe/RS Fabrício Loguércio reiterou que o sindicato irá insistir para que a categoria seja ouvida. Temos que pegar os questionamentos e insistir. Enquanto não forem respondidos, vamos argumentar que não está suficientemente amadurecido , disse. E contou que, em conversa com colega da Justiça Federal de São Paulo, que desde 2019 tem a central de processo eletrônico, similar às CTP, ouviu que a situação está uma confusão, que não resolveu nada e agora a central quer devolver os processos para as varas sem devolver os servidores .
Nesta terça, o tema seria tratado também no Comitê de Atenção ao Primeiro Grau, do qual o sindicato participa. E, na quarta-feira, 21, haverá reunião convocada pela corregedoria com juízes federais do Rio Grande do Sul a respeito da implementação das CTP. Ainda antes disso, o sindicato pretende encaminhar à administração um documento preliminar com questionamentos levantados junto aos e às colegas.
Sintrajufe/RS convoca para assembleia de base nesta quarta-feira, 21/2, às 14h, na JF
Também na quarta, ocorre a assembleia de base na Justiça Federal, quando a pauta será novamente discutida com a categoria, embasando a continuidade das ações do sindicato em relação às CTP.
Na assembleia de base, também estará em pauta a defesa do ingresso por concurso público, dada a situação ocorrida na JF de Novo Hamburgo (tramita atualmente um processo com a indicação de pessoa sem vínculo efetivo com a JF para ocupar cargo em comissão de direção de secretaria na Subseção da cidade) e a pressão para que o Conselho da Justiça Federal, em sessão do dia 26, determine a não absorção dos quintos desde fevereiro de 2023, além de encaminhar o pagamento dos retroativos (1998 a 2001) como efetivado na Justiça Federal do Paraná.
