Lideranças, ativistas e organizações indígenas realizaram protestos na última quarta-feira, 7, em todo o Brasil, contra o marco temporal das terras indígenas. Defendida por ruralistas como estratégia para travar demarcações, a tese jurídica seria analisada, no mesmo dia, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Depois do voto contrário do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento foi suspenso devido a pedido de vista de André Mendonça.
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Com faixas, cartazes e bloqueios de rodovias, os e as manifestantes pedem que o Supremo declare a tese inconstitucional. Nos pontos de interdição, os indígenas liberaram a passagem de ambulâncias, bombeiros e outros serviços emergenciais. Os protestos ocorreram nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Roraima, além do Distrito Federal.
Em São Paulo, um ato reuniu organizações da sociedade civil, artistas e lideranças indígenas na escadaria do Teatro Municipal, na região central da cidade. As cantoras Daniela Mercury e Zélia Duncan participam da mobilização.
Em Brasília (DF), a votação (depois suspensa) estava acompanhada por milhares de indígenas de diferentes partes do país, que se reuniram em um acampamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Na rodovia Fernão Dias (MG), região metropolitana de Belo Horizonte, indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe da aldeia Katurama fecharam o tráfego durante a manhã desta quarta. Outro bloqueio ocorreu na BR-116, região metropolitana de Curitiba (PR), que liga a capital paranaense a São Paulo. Os manifestantes interditaram o tráfego por duas horas no início da manhã.
No sul da Bahia, um protesto interditou a BR-101, que liga o Nordeste ao Sul do país. A mobilização começou por volta das 6h, com a participação de moradores das terras indígenas Barra Velha, Comexatibá, Ponta Grande e Coroa Vermelha.
Em Santa Catarina, a rodovia SC-283 entre Chapecó e Arvoredo foi totalmente interditada. A manifestação foi dos indígenas das comunidades Toldo Chimbangue e Condá, de Chapecó. Em Mato Grosso do Sul, foram bloqueadas a MS-156, entre Dourados e Itaporã, e a BR-463, no município de Ponta Porã. E em Roraima, mulheres, jovens e crianças estão em vigília contra o marco temporal.
O que está em julgamento
O STF analisa um recurso que discute a reintegração de posse solicitada pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas do povo Xokleng. A disputa envolve uma área da Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, uma área que é parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no estado.
Em 2013, o TRF4 aplicou o critério do marco temporal ao conceder ao IMA-SC posse da área. Após a decisão, a Funai enviou ao Supremo um recurso questionando a decisão do tribunal regional.
Se a tese do marco temporal for aprovada, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já eles estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988. Terrenos sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não poderiam ser demarcados.
O julgamento no STF começou em setembro de 2021. Além de Moraes, dois ministros votaram: o relator do caso, Luiz Edson Fachin, contra o marco temporal; e o ministro Nunes Marques, a favor. Em seguida, o ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise), suspendendo o julgamento.
Com informações de CUT Brasil e G1.
