Desde 1995, em 9 de agosto celebra-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Neste ano, para marcar a data, o Sintrajufe/RS conversou com a Cacica Kerexu Takuá, do Centro de Referência Indígena do Rio Grande do Sul (Cria), um espaço de resistência e apoio às lutas indígenas encravado na região central de Porto Alegre.
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O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi criado 30 anos atrás pela Organização das Nações Unidas (ONU), como resultado da atuação de representantes de povos indígenas de diversos países. A partir dessa iniciativa, a ONU aprovou também a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. No Brasil, conforme o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vivem 1,7 milhão de indígenas, dos quais 867,9 mil vivem na Amazônia Legal e 689.532 em terras indígenas já declaradas ou homologadas. Os indígenas estão presentes em 86,7% dos municípios brasileiros.
Os direitos desses brasileiros e brasileiras, porém, estão sob constante ataque. No mais recente desses ataques, em julho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, conhecida como “PL da Devastação”. O projeto acaba com diversas exigências para o licenciamento ambiental da maioria dos tipos de obras, retira poder dos órgãos de fiscalização e ameaça comunidades tradicionais. Com o projeto, terras indígenas e territórios quilombolas não homologados deixam de ser consideradas áreas protegidas para efeitos de licenciamento. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), a mudança afeta cerca de 18 milhões de hectares, o equivalente ao território do Paraná. Agora, ambientalistas e entidades defendem que o presidente Lula (PT) vete o PL.
O Centro de Referência Indígena do Rio Grande do Sul
Em 2019, após mobilização de comunidades indígenas e com apoio de universidades e outras instituições, nasce o Centro de Referência Indígena do Rio Grande do Sul, na travessa Comendador Batista, 26, no bairro Cidade Baixa, a partir de iniciativa de um grupo de mulheres indígenas e sob a liderança da Cacica Kerexu Takuá. Ela conta que o Cria “nasce da urgência de garantir um espaço de protagonismo e articulação política para as mulheres indígenas que vivem em contexto urbano, especialmente em Porto Alegre”. Ao longo dos anos, o Centro se consolidou como um espaço de resistência e fortalecimento cultural, promovendo formações, feiras de artesanato, oficinas de saúde e encontros de articulação política: “Mais do que um equipamento institucional, ele é um espaço construído pelas próprias mãos indígenas de mulheres, enraizado em uma lógica de coletividade, formador e articulador de políticas públicas que preserva o cuidado e afirmação de identidades”, conta a Cacica.
Atualmente, o Cria é reconhecido como uma referência social. Como conta a liderança do Centro, a atuação “tem se fortalecido com base em uma escuta ativa das demandas dos territórios indígenas urbanos, buscando sempre respeitar os modos próprios de organização e cuidado de cada comunidade”. A partir do Cria, têm sido realizadas ações de apoio emergencial, oficinas formativas, atividades culturais e feiras de artesanato que envolvem diversos territórios indígenas no Rio Grande do Sul, com foco especial na Grande Porto Alegre. Além disso, destaca a Cacica, “o Cria atua como um elo entre mulheres indígenas e as políticas públicas, garantindo que suas vozes sejam ouvidas em espaços de decisão, sem substituir suas formas autônomas de luta”.
O espaço, porém, enfrenta dificuldades para manter sua estrutura. Por isso, o Cria está realizando uma campanha de arrecadação de fundos, com o objetivo de garantir sua estrutura mínima de funcionamento e também a sustentação das ações voltadas às mulheres indígenas, o apoio aos territórios e o fortalecimento do artesanato como expressão de cultura e autonomia. A Cacica Kerexu Takuá conta que um dos grandes desafios da campanha tem sido “engajar apoiadores que realmente compreendam e respeitem a causa das mulheres indígenas. Muitas vezes, há um interesse superficial ou pontual, mas falta o compromisso com uma aliança verdadeira, construída com escuta, constância e respeito aos nossos tempos e modos de fazer”.
O objetivo da campanha é arrecadar R$ 30 mil e as doações devem ser feitas por Pix. O número do Pix é 57.049.045/0001-78 (CNPJ).
