Um promotor de Justiça de São José do Norte, no sul do Rio Grande do Sul, disse, durante sessão de julgamento, que um réu, negro, não teria cometido o crime pelo qual estava sendo julgado se tivesse recebido “chibatadas” quando mais jovem. O nome do promotor não foi divulgado oficialmente, mas, conforme reportagem do portal G1, se trata de Jaimes dos Santos Gonçalves.
Notícias Relacionadas
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a manifestação foi formalmente consignada nos autos e comunicada à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande o Sul, responsável por apurar a conduta de membros do órgão. O Tribunal informou que a providência seguiu o trâmite regular para situações desse tipo.
Veja abaixo a íntegra da nota do TJRS:
“Confirmamos que, de fato, foi registrada em ata a manifestação verbal do representante do Ministério Público durante sessão do Tribunal do Júri realizada na Comarca de São José do Norte. A fala, considerada pela defesa como de cunho racista, foi formalmente consignada nos autos e encaminhada à Corregedoria-Geral do Ministério Público para as providências cabíveis.
A magistrada responsável pelo julgamento, observando os princípios da legalidade e da imparcialidade que regem a atuação jurisdicional, procedeu ao registro da ocorrência em ata e à devida comunicação oficial aos órgãos competentes.
O réu, que respondia por homicídio qualificado e tentativa de feminicídio, foi condenado à pena de 28 anos de reclusão, conforme decisão do Conselho de Sentença.
Considerando que a atuação do membro do Ministério Público está sujeita à fiscalização e controle interno da própria instituição, sugerimos que eventuais esclarecimentos adicionais sejam solicitados diretamente ao Ministério Público.
Permanecemos à disposição para informações complementares no que couber à esfera do Poder Judiciário.”
O réu era acusado de tentativa de feminicídio e homicídio. Ele foi condenado a 28 anos de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio. A qualificadora de feminicídio não foi reconhecida.
Para a diretora do Sintrajufe/RS Carmem Regina Ribeiro, “as palavras do promotor são carregadas de esteriótipos racistas, o que indica o quanto se faz urgente e necessária a formação e capacitação na área de direitos humanos”. Também diretora do Sintrajufe/RS, Camila Telles aponta que “é importante que nesse fato a magistrada responsável pelo julgamento registrou o fato em ata e encaminhou para registro na Corregedoria-Geral do MP. Essa atitude mostra que precisamos de aliados e aliadas na luta antirracista, sobretudo no Poder Judiciário, onde nós – negros e negras – somos minoria. Agora precisamos é acompanhar e exigir que esse episódio não caia no esquecimento e a atitude do promotor seja apurada”.
