Os preços dos combustíveis explodiram no país nos últimos 12 meses, contribuindo para a disparada da inflação e afetando todos os brasileiros e brasileiras. Em quatro estados (Rio Grande do Sul, Acre, Rio de Janeiro e Tocantins), o valor do litro ultrapassou os R$ 7,00.
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Na semana passada, o preço médio da gasolina comum foi para R$ 6, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foi a segunda semana consecutiva de aumentos nos preços dos combustíveis e o nono aumento do ano determinado pela Petrobras.
Essa sequência de reajustes é uma das consequências da nova política de preços da Petrobras que não está diretamente ligada aos custos da produção como era até o governo de Dilma Rousseff (PT), explica a técnica do Dieese Adriana Marcolino.
Segundo a técnica, agora, os preços dos combustíveis variam de acordo com o mercado internacional e com o dólar e toda variação externa acaba impactando nos preços como um todo e não só nos produtos diretamente ligados à Petrobras.
Junto com os combustíveis, sobem os preços de vários outros produtos. Como o combustível é um item básico de toda a cadeia de produtos e serviços, seus reajustes têm um grande impacto em toda a economia , afirma Adriana.
Essa política beneficia os acionistas. Perdem os brasileiros e brasileiras , diz Adriana. O lucro da estatal e os dividendos para os acionistas confirmam a avaliação da técnica do Dieese. Os preços abusivos dos combustíveis fizeram a Petrobras registrar, no segundo trimestre de 2021, lucro líquido de R$ 42,855 bilhões. Com isso, a estatal vai antecipar para os acionistas pagamento de R$ 31,6 bilhões em dividendos. Será a maior distribuição de dividendos já feita pela empresa.
A Política de Paridade Internacional (PPI) da empresa, implantada pelo governo de Michel Temer (MDB-SP), faz com que os preços dos combustíveis sejam atrelados ao dólar, obrigando quem ganha em real pagar ainda mais pelo litro da gasolina, diesel, do gás e até do etanol.
Bolsonaro mente e põe a culpa no ICMS
Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) faz lives para confundir e mentir, ao afirmar que os preços estão altos por causa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados. Também não é verdade que as alíquotas federais de combustíveis estejam zeradas e que as alíquotas do ICMS sobre a gasolina sejam de 46%.
As alíquotas de ICMS sobre combustíveis não sofreram alterações nos últimos anos na maior parte dos estados. Entre 2018 e 2021, 22 estados não alteraram alíquotas, quatro entes fizeram reduções e apenas um governo estadual ajustou a cobrança do ICMS em 0,5 ponto percentual, disse ao jornal Valor Econômico Luiz Claudio Gomes, secretário-adjunto da Fazenda de Minas Gerais e representante do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) para o tema.
Resumindo, o reajuste da gasolina de quase 40% nos últimos meses, não se justifica pelo valor pago de ICMS, já que o imposto não é reajustado há três anos.
Reposição salarial
A Fenajufe fez um estudo sobre recomposição salarial da categoria, apresentado no Fórum Permanente de Carreira do Conselho Nacional de Justiça. Tendo em vista a necessidade de observarem-se os prazos para viabilizar um reajuste imediato, foi calculada a inflação desde janeiro de 2019, chegando-se ao indicativo de reajuste de 14,74% para recompor as perdas.
A Fenajufe defende esse reajuste imediato, em caráter emergencial, considerando o prazo exíguo da janela orçamentária em agosto e as restrições impostas pela LDO.
Fonte: CUT Brasil