SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

INFLAÇÃO

Preço da gasolina explode e já custa mais de R$ 7 em algumas cidades do paí­s, incluindo no RS

Os preços dos combustí­veis explodiram no paí­s nos últimos 12 meses, contribuindo para a disparada da inflação e afetando todos os brasileiros e brasileiras. Em quatro estados (Rio Grande do Sul, Acre, Rio de Janeiro e Tocantins), o valor do litro ultrapassou os R$ 7,00.

Na semana passada, o preço médio da gasolina comum foi para R$ 6, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustí­veis (ANP). Foi a segunda semana consecutiva de aumentos nos preços dos combustí­veis e o nono aumento do ano determinado pela Petrobras.

Essa sequência de reajustes é uma das consequências da nova polí­tica de preços da Petrobras que não está diretamente ligada aos custos da produção como era até o governo de Dilma Rousseff (PT), explica a técnica do Dieese Adriana Marcolino.

Segundo a técnica, agora, os preços dos combustí­veis variam de acordo com o mercado internacional e com o dólar e toda variação externa acaba impactando nos preços como um todo e não só nos produtos diretamente ligados í  Petrobras.

Junto com os combustí­veis, sobem os preços de vários outros produtos. Como o combustí­vel é um item básico de toda a cadeia de produtos e serviços, seus reajustes têm um grande impacto em toda a economia , afirma Adriana.

Essa polí­tica beneficia os acionistas. Perdem os brasileiros e brasileiras , diz Adriana. O lucro da estatal e os dividendos para os acionistas confirmam a avaliação da técnica do Dieese. Os preços abusivos dos combustí­veis fizeram a Petrobras registrar, no segundo trimestre de 2021, lucro lí­quido de R$ 42,855 bilhões. Com isso, a estatal vai antecipar para os acionistas pagamento de R$ 31,6 bilhões em dividendos. Será a maior distribuição de dividendos já feita pela empresa.

A Polí­tica de Paridade Internacional (PPI) da empresa, implantada pelo governo de Michel Temer (MDB-SP), faz com que os preços dos combustí­veis sejam atrelados ao dólar, obrigando quem ganha em real pagar ainda mais pelo litro da gasolina, diesel, do gás e até do etanol.

Bolsonaro mente e põe a culpa no ICMS

Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) faz lives para confundir e mentir, ao afirmar que os preços estão altos por causa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados. Também não é verdade que as alí­quotas federais de combustí­veis estejam zeradas e que as alí­quotas do ICMS sobre a gasolina sejam de 46%.

As alí­quotas de ICMS sobre combustí­veis não sofreram alterações nos últimos anos na maior parte dos estados. Entre 2018 e 2021, 22 estados não alteraram alí­quotas, quatro entes fizeram reduções e apenas um governo estadual ajustou a cobrança do ICMS em 0,5 ponto percentual, disse ao jornal Valor Econômico Luiz Claudio Gomes, secretário-adjunto da Fazenda de Minas Gerais e representante do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) para o tema.

Resumindo, o reajuste da gasolina de quase 40% nos últimos meses, não se justifica pelo valor pago de ICMS, já que o imposto não é reajustado há três anos.

Reposição salarial

A Fenajufe fez um estudo sobre recomposição salarial da categoria, apresentado no Fórum Permanente de Carreira do Conselho Nacional de Justiça. Tendo em vista a necessidade de observarem-se os prazos para viabilizar um reajuste imediato, foi calculada a inflação desde janeiro de 2019, chegando-se ao indicativo de reajuste de 14,74% para recompor as perdas.

A Fenajufe defende esse reajuste imediato, em caráter emergencial, considerando o prazo exí­guo da janela orçamentária em agosto e as restrições impostas pela LDO.

Fonte: CUT Brasil