Projeções de especialistas apontam que a inflação dos planos de saúde no Brasil em 2025 pode superar 20%. Essa expectativa amplia a preocupação com as alterações anunciadas recentemente na assistência médica da Justiça do Trabalho.
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As projeções sobre a inflação médica foram feitas no final do ano passado pela empresa de consultoria Aon, que reuniu dados de 112 países. Conforme a empresa, o índice deve ser de 12,9% no Brasil, 2,9% acima da média global. Com isso, o reajuste dos planos de saúde pode ficar entre 13,7% e 21,8%. O cálculo considera aspectos como o comportamento de utilização dos planos de saúde e os custos de consultas eletivas, atendimento em pronto-socorro, exames, terapias e internações, além do impacto da incorporação de novas tecnologias e medicamentos à cobertura obrigatória.
A projeção torna-se mais preocupante para os colegas da Justiça do Trabalho na medida em que há poucos dias foram anunciadas alterações na assistência médica. O CSJT publicou três atos que tratam da implementação de auxílio-saúde para servidores e servidoras, magistrados e magistradas no âmbito da Justiça do Trabalho. A primeira crítica é que os atos regulamentam um tratamento diferenciado entre servidores e magistratura que pode trazer impactos à assistência à saúde. Os atos definem em R$ 546,00 o valor per capita mensal de auxílio e especificam cálculos para a opção de reembolso de valores. Para a magistratura, o valor a ser reembolsado será no máximo de 8% do subsídio do magistrado – como hoje, para um juiz titular, esse subsídio é de R$ 39.753,21, o reembolso poderá ser de até R$ 3.180,57. Já para servidores e servidoras, o valor máximo a ser reembolsado corresponderá à multiplicação do valor per capita (R$ 546,00) pelo número de pessoas que integram o grupo familiar, considerados os titulares e dependentes.
A notícia gerou imediata preocupação entre os e as colegas. No Rio Grande do Sul, o tema foi levado pelo sindicato à assembleia de base da Justiça do Trabalho, ocorrida no dia 12 de fevereiro. Nessa atividade, foi aprovada proposta em defesa da manutenção do plano de saúde atual, sem aumento de participação no custeio, e pela não implementação do auxílio-saúde ou de qualquer mudança que possa implicar em aumento de despesas para os servidores e servidoras.
Essa posição foi levada pelo sindicato à diretora-geral do TRT4, Rejane Carvalho Donis, em reunião realizada no dia 14. O sindicato manifestou não apenas a indignação da categoria frente à diferenciação entre magistrados e servidores, mas a preocupação com possíveis perdas para a categoria. Há ainda, na avaliação da direção do Sintrajufe/RS, a ameaça de esvaziamento do plano de saúde, que poderá ter uma redução no número de participantes, o que poderia torná-lo mais caro para os remanescentes – no final do ano, o tribunal terá que fazer nova licitação, pois está terminando o período de cinco anos a que cada contrato se refere. A diretora-geral, Rejane Carvalho Donis, explicou que o tribunal ainda estava fazendo os estudos referentes ao tema, de maneira que ainda não havia posição fechada sobre o assunto.
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