SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

REPOSIÇÃO DAS PERDAS

Nos próximos dias, governo federal deve apresentar proposta de reajuste para servidores do Executivo para 2024; MP da reposição paga em maio de 2023 é aprovada na Câmara

Após a aprovação do novo arcabouço fiscal, o governo Lula (PT) deve apresentar, nos próximos dias, uma proposta de percentual para um novo projeto de reajuste salarial dos servidores e servidoras do Executivo. O í­ndice, ainda não divulgado, passaria a valer no ano que vem.

Conforme reportagem do jornal Extra, o atraso na aprovação do novo arcabouço fiscal vinha impossibilitando a definição do í­ndice a ser apresentado, já que a situação orçamentária era incerta. Agora, a expectativa é que o governo proponha um í­ndice de reposição aos servidores federais do executivo em uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que reúne o governo federal e entidades sindicais. Nos quatro anos de governo Bolsonaro, os servidores públicos federais do executivo, legislativo e do judiciário tiveram seus salários congelados, acarretando perdas que se aproximam a 30%.

Enquanto isso, a Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 22, a medida provisória (MP) 1170/23, que concedeu reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. O aumento foi implementado em 1º de maio de 2023, e os salários corrigidos começaram a ser pagos em junho, mas sua confirmação dependia de aprovação no Congresso. A MP será agora enviada ao Senado.

No Judiciário, segue a luta pela antecipação da última parcela

No Judiciário Federal e no Ministério Público da União, as categorias e entidades seguem defendendo a antecipação da última parcela da reposição que vem sendo paga desde o iní­cio deste ano. A reposição salarial foi aprovada para ser paga em três parcelas: 6% em fevereiro de 2023, 6% a partir de fevereiro de 2024 e 6,13% a partir de fevereiro de 2025. A antecipação da última parcela, de 2025 para 2024, minimizaria as perdas salariais, que já somavam mais de 30% de janeiro de 2019 a junho de 2023, por conta do reajuste zero do governo Bolsonaro.

No dia 8 de agosto, mobilizações nacionais reforçaram essa luta. Definida pela Fenajufe, a data teve atos nos estados e movimentação em Brasí­lia. No Rio Grande do Sul, o Sintrajufe/RS realizou um ato em frente ao prédio da Justiça Federal, e, no interior do estado, colegas se manifestaram nos locais de trabalho em cidades como Cachoeira do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Santa Maria e São Leopoldo. Agora, o Sintrajufe/RS está discutindo com a Fenajufe e outras entidades da categoria um novo calendário de lutas, para prosseguir a mobilização em defesa da antecipação da parcela.