Nesta terça-feira, 6, o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma ação na residência do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Jorge Luiz Borba. A operação foi motivada por uma investigação que apura indícios da prática criminosa após relatos de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes , conforme nota do MPF.
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A investigação apura denúncias de que Borba e sua esposa mantêm uma trabalhadora doméstica em situação análoga à escravidão. A trabalhadora seria vítima de maus tratos em decorrência das condições materiais em que vive e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde , informou o MPF. Conforme o órgão, a trabalhadora tem deficiência auditiva, nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado. Ela está há 20 anos na casa do desembargador e nunca recebeu salário ou qualquer outra verba trabalhista.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal e as diligências na casa do desembargador são acompanhadas por agentes do Ministério do Trabalho e dos ministérios Público Federal e do Trabalho. Na decisão que determinou a medida cautelar, já foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas , informou o MPF.
Com informações do portal G1 e da Agência Brasil