O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspeção do Trabalho, resgatou 11 trabalhadores e trabalhadoras em condições análogas à escravidão no distrito de Lageado Grande, no interior de São Francisco de Paula, na serra gaúcha. De acordo com a equipe de fiscalização, essas pessoas, incluindo duas mulheres indígenas, tinhas entre 17 e 53 anos. Elas trabalhavam na colheita de alho e na produção de tomates sem treinamento para uso de agrotóxicos, sem equipamentos de segurança e ficavam em alojamentos com estrutura precária e instalações sanitárias em péssimo estado de conservação.
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A operação foi coordenada por auditores-fiscais do Trabalho e contou com o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), além do apoio da Brigada Militar, da Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Assistência Social do município.
A maioria dos trabalhadores e trabalhadoras iniciou as atividades em outubro de 2025, com a promessa de registro em carteira, pagamento de diárias de R$ 125,00, além de alimentação e moradia. Segundo apurado, estavam há mais de 30 dias sem receber remuneração e não houve registro em carteira. Também foi verificada a alteração unilateral da forma de pagamento, que passou de diárias para remuneração por produção, resultando em ganhos inferiores ao piso regional da categoria no Rio Grande do Sul.
Foram constatadas, ainda, diversas irregularidades relacionadas à saúde e à segurança do trabalho. O empregador não fornecia Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nem treinamento para o manuseio de agrotóxicos utilizados na lavoura.
O grupo estava instalado em casas com estrutura precária, com buracos nas paredes e no assoalho, além de instalações sanitárias em péssimo estado de conservação. Também foi identificada a ausência de armários e de roupas de cama. O alojamento foi interditado pela fiscalização.
Os trabalhadores e trabalhadoras foram retirados do local e receberam assistência para retorno às suas cidades de origem, no interior do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com apoio da Secretaria de Assistência Social de São Francisco de Paula. A fiscalização segue em andamento para apuração das irregularidades trabalhistas, incluindo o pagamento das verbas rescisórias, o recolhimento do FGTS e o encaminhamento do seguro-desemprego.
Brasil bateu recorde de denúncias em 2025
O Brasil registrou em 2025 o maior número de denúncias de trabalho escravo e de situações equivalentes à escravidão desde o início da série histórica, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Foram 4.515 denúncias, o que representa um crescimento de cerca de 14% em relação a 2024, quando já havia sido observado um recorde.
As denúncias registradas abrangem diversas formas de exploração, incluindo trabalho escravo infantil e casos envolvendo adultos submetidos a jornadas exaustivas, condições degradantes, servidão por dívida e restrição de liberdade, todas características que configuram crime sob a legislação brasileira. Os dados também mostram tendência de alta contínua nos últimos anos, com o total de denúncias mais do que dobrando em pouco mais de uma década.
Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego e CUT
Foto: arquivo MTE
