Em 2020, ficou conhecido o caso da menina de 10 anos que foi engravidada em decorrência de estupro e teve que ir do Espírito Santo até Pernambuco para realização do aborto legal. Apesar da repercussão e da mudança de protocolos em hospitais, pouco mudou. Meninas e adolescentes vítimas de estupro continuam tendo que viajar para conseguir acesso ao aborto legal, como mostra reportagem da Folha de S. Paulo.
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Os deslocamentos aumentam as dificuldades para as vítimas e as famílias, que muitas vezes vivem em situação de vulnerabilidade econômica e social. Quem fala sobre isso é a coordenadora do Núcleo de Atenção Integral às Vítimas de Agressão Sexual (Nuavidas), do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (MG), obstetra Helena Paro. Ela explica que, muitas vezes, os gastos com deslocamento ficam sob responsabilidade da família, sem amparo do Estado. Desde 2023, o Nuavidas recebeu dez pacientes com menos de 14 anos; quatro eram de outros estados.
Muitas vezes, a menina sofre violência e nem tem discernimento para saber que foi engravidada. Quando a gravidez é descoberta, já podem ter decorrido semanas. Há que contar, ainda, a demora burocrática para autorização do procedimento.
Uma das consequências da necessidade de deslocamento para realizar o aborto legal é o aumento das semanas de gestação. “Isso é problemático porque, com maior tempo gestacional, vão diminuindo as opções terapêuticas, ficando apenas a assistolia fetal e a indução do aborto com medicamentos, diz Helena Paro.
Poucos serviços disponíveis
Em todo o país, apenas 115 unidades de saúde estão cadastradas no Ministério da Saúde como serviços de aborto legal. Em 2022, a ONG Artigo 19 fez um levantamento em que constatou que o atendimento estava sendo realizado em somente 73 hospitais. O número de serviços que realizam aborto legal depois de 22 semanas de gestação é ainda menor, quatro, localizados nas cidades de Recife (PE), Uberlândia (MG), São Paulo (SP) e Salvador (BA).
O médico Olímpio Moraes foi diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) e chegou a ser hostilizado na porta do hospital por realizar aborto legal. Segundo ele, a institucionalização dos serviços é o principal empecilho. Ele considera que, se você tem “um grupo de pessoas sensibilizadas” em um hospital, elas começam a fazer o procedimento.
Fonte: Folha de S. Paulo
Foto Marcelo Camargo Agência Brasil
