Estão marcados para a próxima quinta-feira, 8, atos em diversas cidades do Brasil. As manifestações irão dizer “não” à anistia para os golpistas de janeiro de 2023 aprovada pelo Congresso, bem como a solidariedade ao povo venezuelano frente aos ataques do governo dos Estados Unidos por petróleo e tentativa de tutela sobre todo continente em grave violação às leis internacionais e à soberania. Em Porto Alegre, a atividade será às 17h30min, na Esquina Democrática.
Notícias Relacionadas
As manifestações são convocadas pela CUT, por outras centrais, sindicatos, partidos e movimentos sociais. A data foi escolhida para marcar os dois anos dos ataques de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, parte da tentativa de golpe que vinha sendo gestada nos meses anteriores.
Não à anistia para os golpistas
Em dezembro, mesmo frente a manifestações nas ruas, o Senado aprovou o projeto que reduz as penas dos envolvidos – civis e militares – na tentativa de golpe de janeiro de 2023. O texto prevê que o crime de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos); e que a progressão de pena seja mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de 1/6 da pena – atualmente, a lei exige 1/4. Caso o projeto seja sancionado, Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, permaneceria preso por apenas três anos e três meses, conforme cálculos de especialistas entrevistados pelo jornal O Globo. O ex-presidente deu aval à negociação. Os militares condenados também serão beneficiados em caso de aprovação do projeto: general da reserva Walter Braga Netto, comandante Almir Garnier, tenente-coronel Mauro Cid, general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, e general da reserva Augusto Heleno. Lula já anunciou que irá vetar o texto.
Defesa da soberania e autodeterminação dos povos frente aos ataques de Trump
A defesa da punição aos golpistas e da democracia no Brasil está ligada também à defesa da soberania das nações no continente e no Caribe. Por isso, também estará em pauta nos atos a denúncia dos ataques do governo dos Estados Unidos no continente em afronta às normas internacionais.
Após ameaças e sanções ao Brasil, ligadas em primeiro lugar à tentativa de ingerência sobre o julgamento de Bolsonaro, o presidente dos Estados Unidos invadiu, no dia 3 de janeiro, a Venezuela, sequestrando o presidente do país, Nicolás Maduro. A ação, conforme admitiu o próprio Trump, teve como alvo o petróleo venezuelano. O ataque à Venezuela não é um movimento isolado, como mostram as reiteradas ameaças de Trump à Colômbia e a outros países do continente, bem como a publicação do Departamento de Estado dos Estados Unidos que caracterizou a região como “nosso hemisfério” evocando a Doutrina Monroe.
Após o ataque de Trump à Venezuela, a CUT divulgou nota condenando a ação. A Central critica a “agressão externa”, que representa não “apenas um ataque a uma nação soberana, mas uma afronta direta à estabilidade democrática de toda a nossa região e aos princípios fundamentais do Direito Internacional”. Leia AQUI a nota completa, reproduzida pelo Sintrajufe/RS. O governo brasileiro também condenou a ação.
