Aconteceu no último final de semana, nos dias 19 e 20 de outubro, o II Encontro Nacional de Pretas e Pretos do PJU e MPU, organizado pela Fenajufe. O Sintrajufe/RS participou do evento, realizado de forma híbrida, que teve 38 representantes de 14 sindicatos filiados à federação.
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O início do Encontro foi na manhã de sábado, com a mesa de abertura e a aprovação do regimento, que incluiu a efetivação da criação do Coletivo Nacional de Pretas e Pretos do PJU e MPU. Nas falas de abertura, foi destacada a necessidade de combate ao racismo em todos os espaços da sociedade, inclusive nas organizações e nas instâncias do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Seis representantes do Sintrajufe/RS participaram do Encontro: a diretora Camila Telles, o diretor Diogo Corrêa, o colega Mario Marques (JF) e as colegas Carmen Regina Barros (aposentada TRE) e Lourdes Helena Rosa (aposentada TRF) estiveram de forma online. Presencialmente, a colega Magali Dantas, da Justiça Federal, representou o sindicato. Ela havia participado do Grupo de Trabalho que formulou e organizou a programação do Encontro.
Debates do primeiro dia
No sábado à tarde, foi feita uma homenagem póstuma ao servidor aposentado do TRF2 Amaro Grassas Faustino, que participava do Departamento de Combate ao Racismo do Sisejufe/RJ. A seguir, com mediação da colega Magali Dantas, entre outros, foi realizado o painel “A importância do associativismo no cenário antirracista do Judiciário brasileiro”, com o juiz Fábio Esteves, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e Rosana Fernandes, da Solidarity Center. O juiz tratou das dificuldades enfrentadas em sua carreira pelo fato de ser negro e destacou a solidão enfrentada por ele na carreira. Conforme ele, sua “competência é questionada cotidianamente não por causa de currículo, e sim por este corpo estar num lugar estranho ou esse lugar (magistratura) ainda estranhar esse corpo”. Já Rosana Fernandes defendeu ser necessário pensar em uma sociedade diferente para questionar o sistema capitalista: “É ele quem determina, na nossa sociedade, quem vai ter voz e direitos, quem serão as pessoas que terão oportunidades, e é quem exclui a população negra em especial”. Ainda compôs a mesa, como convidada, Lídia Rafaela Barbosa dos Santos, integrante da coordenação geral de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável do Ministério dos Direitos Humanos. Ela apontou que, mesmo sendo a maior parte da população do país, negras e negros não são os que mais envelhecem, justamente por conta do racismo. Ela explicou que a secretaria trabalha a perspectiva do envelhecimento desde a concepção. “Quem tem direito a nascer? Quem tem direito a viver? Quem tem direito efetivamente de passar pela etapa da velhice, e como passar?”, questionou.
Após as falas, os e as participantes puderam aproveitar uma oficina de boneca Abayomis, ministrada pela artesã e pedagoga Maria Sineide de Lima. A boneca abayomi foi criada pelas mulheres escravizadas a bordo de navios negreiros, vindos da África, na época da escravidão. As mulheres as confeccionavam com pedaços de suas saias, único pano disponível no ambiente hostil, e esse artesanato e foi um recurso usado para amenizar a dor e distrair as crianças. Consideradas até hoje como amuletos, essas bonecas, assim como os vodus haitianos, são legados de uma cultura milenar.
Finalizando os trabalhos do dia, o professor Leonardo Santiago, autor do livro “Fundamentos das Ações Afirmativas – Uma questão de liberdade de validade”, apresentou o painel “Ações afirmativas no Judiciário”.
“Organização de luta Antirracista na Fenajufe e “Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial”
Na manhã de domingo, foram apresentados informes sobre as atuações dos sindicatos em torno da temática racial. Também foi realizado o painel “Organização de luta antirracista na Fenajufe e suas perspectivas futuras”. Os painelistas foram a assessora técnica da Fenajufe, Vera Miranda, e o assessor institucional da federação, Alexandre Marques. Vera Miranda reforçou a necessidade de estudar o diagnóstico do perfil racial dentro do Poder Judiciário: “Precisamos entender esse ‘Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial’ para atuar dentro dos comitês, dentro do CNJ e dos tribunais para que, de fato, haja uma política de promoção de igualdade sendo construída, porque a gente tem avançado com muita dificuldade”. Já Alexandre Marques apresentou um histórico das lutas da federação sobre as questões de raça no Poder Judiciário, além de elencar a diversidade de pautas sociais defendidas pela Fenajufe.
A tarde de domingo foi reservada para o debate e apresentação de propostas. As que foram apresentadas serão encaminhadas à Diretoria Executiva da Fenajufe para análise e posterior divulgação. Algumas delas tratam, por exemplo, das composições e procedimentos das bancas de heteroidentificação, da atuação conjunta entre Fenajufe e sindicatos de base e de resoluções sobre o combate ao racismo aprovadas em atividades anteriores da federação.
Avaliações e depoimentos
Veja abaixo depoimentos dos e das colegas que representaram o Sintrajufe/RS no Encontro:
Camila Telles, diretora do Sintrajufe/RS
O Poder Judiciário não existe para produzir números e atingir metas, mas para promover e assegurar a dignidade das pessoas, e, ao fim e ao cabo, é sobre isso que nós discutimos nesse Encontro. Mas, para além de teoria, na prática estamos avançando na construção de um ambiente antirracista. Grande prova disso é a criação do Grupo de Leitura Antirracista do Sintrajufe, que, em apenas quatro meses, já conta com 28 colegas, a maioria pessoas brancas. O grupo despertou o interesse de outras entidades, que querem aprender mais sobre organização e o desenvolvimento, para replicarem em seus sindicatos.
Lourdes Helena de Jesus da Rosa, aposentada do TRF4
O Encontro foi ótimo. Serviu para ver como o CNJ e o Judiciário estão tratando do tema racismo e cotas. Saber e conhecer do trabalho de pesquisa da Magali Dantas e do Filipe. Foi acordado que a Fenajufe vai fazer um relatório com os trabalhos dos colegas, e trabalhar junto aos sindicatos e assim verificar onde estão as dificuldades para que alguns sindicatos implementem núcleos de pretos/pretas, mulheres, pcd’s, LGBTQIA+. E também conversar com as administrações sobre esses temas propostos no Encontro.
Mario Marques, diretor de base da Justiça Federal de Porto Alegre
O II Encontro de Pretas e Pretos da Fenajufe foi importante, devido aos seus palestrantes e aos depoimentos dos colegas que representaram os coletivos de negros de cada Sindicato. A participação presencial, infelizmente, foi pequena, mas significativa. Gostei dos palestrantes. A Fenajufe tenta implantar os coletivos de negros e negras desde 2013/2014. Lembro que na gestão do Sintrajufe/RS – 2019/2022, eu e os colegas Adriane e Diogo tentamos criar o Núcleo de Negros e Negras, porém a adesão foi pequena, apesar dos eventos criados e dos esforços. Mas, na atual gestão, finalmente, o Coletivo frutificou. Inclusive, com o êxito do Grupo de Leitura Antirracista, que foi muito elogiado pelos colegas de outros estados e pela Fenajufe. Dos 26 sindicatos filiados a Fenajufe, apenas 14 se fizeram representados no Encontro. Isso demonstra que a luta é árdua. Que venham mais encontros!
Magali Dantas, JF Porto Alegre
Em função de razões alheias à vontade da delegação do Sintrajufe/RS, fui a única representante que participei presencialmente do Encontro de Pretas e Pretos da Fenajufe, tendo o restante da delegação participado virtualmente. No encontro, além da participação na assembleia de aprovação do regimento do coletivo, mediei o debate sobre a importância do associativismo no cenário antirracista do Poder Judiciário. Também conduzi – juntamente com Filipe Mafalda, do Sintrajud/SP, a oficina “Construção de demandas contra o racismo institucional”, onde apresentei subsídios para a preparação das propostas finais aprovadas no encontro e que serão submetidas à Direção Executiva da Fenajufe.
Com informações da Fenajufe
