Neste início de semana, o governo Lula (PT) anunciou alterações nos preços e nas tributações dos combustíveis no país. A Federação única dos Petroleiros (FUP), no entanto, destacou que apoia as decisões, mas que o centro da questão está, de fato, na política de preços que a Petrobras vem praticando nos últimos anos.
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Na segunda-feira, 27, o Ministério da Fazenda anunciou a volta da cobrança de impostos federaisPIS, Cofins e Cidesobre os combustíveis, com a qual pretende recuperar R$ 28,8 bilhões na arrecadação. O governo ainda explicou que a cobrança será maior sobre combustíveis fósseis, como a gasolina, por conta do impacto ambiental, em relação ao etanol. A cobrança havia sido suspensa pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), em uma medida com viés eleitoreiro que duraria apenas até dezembro do ano passadoe que acabou estendida por Lula até agora para minimizar o impacto do retorno das cobranças.
Também para que o efeito sobre o consumidor não fosse tão grande, o governo decidiu reduzir, via Petrobras, os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras. O preço médio de venda de gasolina A para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro ” uma redução de R$ 0,13 por litro (ou queda de 3,92%).
PPI precisa acabar
A FUP concorda com ambas as alterações, inclusive com a diferença na tributação entre gasolina e etanol. Destaca, porém, que o cerne da questão é outro. Em entrevista ao Brasil de Fato, o coordenador-geral da Federação, Deyvid Bacelar, foi claro: Nós acreditamos que a desoneração não é a solução para o problema dos preços dos combustíveis. A solução definitiva é a mudança da política de preço. Mas entendemos que temos que ter um equilíbrio .
O que a FUP defende é o fim da política chamada Preço de Paridade de Importação (PPI), implementada pelo governo de Michel Temer (MDB) e mantida por Bolsonaro. O PPI vincula o preço às oscilações do mercado internacional, com base nos custos de importação, que incluem transporte e taxas portuárias como principais referências para o cálculo dos combustíveis. Por estar vinculado ao sistema internacional, a variação do dólar e do barril de petróleo tem influência direta no cálculo dos combustíveis da Petrobras. Nesse contexto, não há saída sem encerrar a política do PPI, investir na Petrobras e restabelecer o controle soberano sobre o petróleo brasileiro.
Com informações da CUT, do Brasil de Fato, da FUP e do G1
