O Ministério da Fazenda está discutindo taxar quem ganha acima de R$ 1 milhão ao ano para isentar de imposto de renda quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta seria incluída no Orçamento da União de 2026. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
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Um estudo de 2022 do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) indicou que os assalariados que receberam entre 5 e 7 salários mínimos por mês em 2020 comprometeram 4,91% com o IR declarado em 2021. Já quem recebia mais de 320 salários-mínimos, comprometeu 5,25%.
A ideia do governo seria uma taxação entre 12% e 15% para quem ganha mais de R$ 1 milhão. Se o recolhimento desse contribuinte ficar em 5,25% de sua renda, ele seria obrigado a fazer um pagamento extra para que o tributo alcançasse a alíquota mínima estipulada na proposta. Hoje, cerca de 250 mil pessoas físicas fazem parte desse grupo. Para o cálculo, o governo vai somar a renda total da pessoa, como ganhos de aplicações financeiras, salário, lucros e dividendos, etc., com o que ela efetivamente pagou pelo sistema atual. Hoje a isenção está em R$ 2.824.
Em 2020, a bandeira da taxação das grandes riquezas ganhou ainda mais força no contexto da pandemia de covid-19 como uma forma de garantir recursos para políticas públicas em defesa da vida. A última divulgação da Revista Forbes em abril deste ano mostra que o Brasil é o sétimo país com mais bilionários do mundo. São 69 pessoas com patrimônio acima de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões). Ao todo, a lista tem 2.781 bilionários de 78 países.
Fonte: CUT, com informações do Brasil de Fato
