O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) já tem cerca de 200 decretos prontos para assinar e publicar caso seja eleito no próximo domingo, 25. As medidas incluem mudanças na administração pública, fechamento de órgãos, privatizações de estatais, ataques à legislação trabalhista e desregulação ambiental. Até o fim da 6×1 está ameaçado. As informações são do jornal Correio Braziliense e foram repassadas por aliados do candidato.
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Conforme a reportagem, parte dos decretos teria de passar pelo Congresso, mas, com a nova composição da Câmara dos Deputados e do Senado, isso não seria um entrave importante. Já nos primeiros dias de mandato, caso eleito, Flávio Bolsonaro quer revogar medidas assinadas por Lula e aplicar, via decreto, amplas mudanças no setor público e na legislação trabalhista.
Coordenadora econômica defendeu troca de servidores por IA
Ao mesmo tempo, a coordenadora da área econômica da campanha de Flávio Bolsonaro, Daniella Marques, defende a substituição de servidores públicos por inteligência artificial. Ela não detalhou em quais áreas e com que abrangência pretende implementar essa política caso ele seja eleito presidente. A economista disse que, em vez de concursos públicos, vagas abertas por aposentadoria poderiam ser substituídas por inteligência artificial. “E aí substitui e faz outro concurso pra gente pagar? Ou dá pra ir substituindo por inteligência artificial no tempo?”, questionou. As declarações foram dadas em entrevista a um podcast, em 30 de setembro.
Reforma administrativa por decreto
O Correio Braziliense informa que a maioria dos decretos trataria justamente da legislação trabalhista, “inclusive sobre o fim da escala 6×1 e a organização da jornada de trabalho”. Uma reforma administrativa por decreto também estaria prevista: “dezenas de decretos também foram pensados para alterar normas econômicas, inclusive a organização administrativa do Poder Executivo, acabando com muitos conselhos, comitês e grupos de trabalho”, diz o texto. E mais: “Nos primeiros três meses, também estão previstas medidas para privatizar entes estatais”.
Na área ambiental, o objetivo seria “a criação de normas restringindo fiscalização de órgãos ambientais sobre áreas de vegetação que estão em terras consideradas privadas ou que não estão classificadas como de proteção ambiental”.
Estilo Milei
A ideia é copiar o que fez Javier Milei na Argentina, com consequências trágicas para a população. Em seus primeiros momentos como presidente, em 2023, Milei anunciou mais de 300 medidas de desregulação da economia, compiladas em um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), que ficou conhecido como “megadecreto”. As medidas incluíam desregulação trabalhista e privatizações, exatamente o que Flávio Bolsonaro quer fazer. Na Argentina, o resultado foi o aumento da pobreza, da inflação, do desemprego e piora drástica das condições de vida da população.
