O ministro Paulo Guedes tentou esconder sua posição contrária ao piso da enfermagem. Em uma entrevista que estava sendo gravada, o ministro da Economia de Jair Bolsonaro (PL) afirmou ser contra o piso e, imediatamente, temendo repercussões negativas, pediu para que o trecho fosse apagado. A seguir, irritado, abandonou a entrevista.
Notícias Relacionadas
O caso aconteceu em uma entrevista concedida pelo ministro a Luís Ernesto Lacombe, na Rede TV, no programa Agora é com Lacombe . A gravação ocorreu na quarta-feira, 21. O jornalista perguntou a Guedes sua posição sobre o piso da enfermagem, e o ministro perguntou se Lacombe queria uma resposta como técnico ou ministro . O jornalista disse que os dois . E Guedes, então, se entregou: Como técnico, o hospital quebra. Não vai ter dinheiro pra pagar. E, como ministro, sou contra . Logo após sua fala, Guedes percebeu que a declaração traria repercussões negativas para o governo Bolsonaro às vésperas das eleições e, então, pediu que o trecho fosse apagado da gravação. Disse que, se a entrevista fosse na Globo (com maior audiência), ele estava f* . E abandonou o programa. As informações são do site Uol, que também diz que a Rede TV, aliada do governo Bolsonaro, por meio de sua chefia de jornalismo, recolheu imediatamente a gravação.
A granada de Guedes
Em abril de 2020, em uma reunião ministerial, Paulo Guedes deixou clara sua política em relação ao serviço público e aos servidores. Em uma de suas falas na reunião, Guedes refere-se ao congelamento de salários dos servidores incluído no PLP 39/2020, do socorro aos estados e municípiosque o Sintrajufe/RS já vinha denunciando como uma farsa armada para proibir os reajustes salariais dos trabalhadores e das trabalhadoras do setor público. Paulo Guedes deixa claro que o governo utilizou a ideia de ajuda aos entes da Federação como desculpa: Nós já botamos a granada no bolso do inimigo: dois anos sem aumento de salário , diz o ministro em vídeo gravado na ocasião. De fato, o governo Bolsonaro vai sendo encerrado sem conceder nenhuma reposição salarial aos servidores. As granadas de Guedes atingem agora, mais uma vez, os trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem.
O piso da enfermagem
Conquista dos trabalhadores e das trabalhadoras da enfermagem após décadas de luta, a lei, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), prevê piso de R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras, de R$ 3.325 para técnicos e técnicas de enfermagem e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e para parteiras. A aprovação da lei teve, na Câmara dos Deputados, 449 votos favoráveis e apenas 12 contrários. Entre os 12 votos contrários, está toda a bancada do partido Novo, como o deputado Marcel van Hattem, único gaúcho a votar contra. Também foram contra o piso da enfermagem o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
No dia 4 de setembro, porém, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Eduardo Barroso suspendeu a lei. A alegação de Barroso foi de que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS, já que as instituições indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. Essa alegação teve como base alegações de empresários do setor, por meio da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) e de outras entidades, e pressão de prefeitos, representados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Barroso deu prazo de 60 dias para estados, municípios e o governo federal informarem os impactos que o texto traz para a situação financeira do país. Sua decisão acabou confirmada pelo plenário do STF.
Protestos
No mesmo dia da decisão de Barroso, os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren) divulgaram nota oficial questionando a decisão e os argumentos de Barroso. Para eles, a decisão do Ministro atende a conveniência pura da classe empresarial, que não quer pagar valores justos aos serviços prestados pela Enfermagem .
No dia 21, mesma data em que Guedes dava a entrevista na Rede TV, trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem e apoiadores saíram às ruas em protestos em diversas partes do Brasil. Em Porto Alegre, enfermeiras, enfermeiros, auxiliares, técnicos e técnicas de enfermagem e parteiras montaram, às 8h, um acampamento em frente ao Instituto de Cardiologia, com palavras de ordem e levantando cartazes e faixas. Manifestações foram realizadas também no interior do estado. Em Caxias do Sul, o movimento ocorreu em frente ao Hospital da Unimed; em Passo Fundo, a paralisação começou às 6h30min, diante do Hospital de Clínicas e do Hospital Bezerra. Durante todo o dia, atos foram promovidos e culminaram com uma manifestação unificada na Praça do Teixeirinha. Em Santa Maria, profissionais da saúde se reuniram na Praça Roque Gonzales, em frente ao Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo (HCAA), pressionando o Congresso Nacional e o governo federal a garantirem fontes de custeio para o pagamento do piso. Os trabalhadores e as trabalhadoras da saúde de Pelotas participaram de uma audiência pública em defesa do piso da enfermagem, na Câmara Municipal de Vereadores. Paralisações e manifestações ocorreram em capitais como Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Natal, Vitória, além de diversas cidades do interior.
Projetos de lei
Na próxima semana, o Senado pode votar projeto de lei que permite que estados e municípios possam realocar recursos para o combate à covid-19 para outros programas na área da saúde, o que poderia liberar para o pagamento do piso cerca de R$ 27,7 bilhões não utilizados. Conforme a Agência Brasil, em reunião com líderes do Senado na última segunda-feira, 19, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou outros três projetos selecionados pela consultoria do Senado para tentar viabilizar o piso da enfermagem. Vistos como solução no longo prazo, estão sendo estudados o PL 798/21, que reedita o programa de repatriamento de recursos; o PL 458/21, que trata da atualização patrimonial, além do PL 1417/21, que prevê auxílio financeiro emergencial para as santas casas e hospitais filantrópicos , diz matéria da Agência Brasil. O texto informa, ainda, que outra proposta apresentada pelo líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), sugere que as emendas de relator, as RP 9 [do orçamento secreto], sejam utilizadas para custear o piso para os servidores municipais e estaduais da categoria. Na avaliação de Prates, a medida é a solução mais rápida para o impasse .
