O jornal espanhol El País publicou nessa quarta-feira, 28, uma extensa reportagem sobre a situação das pessoas LGBT+ no mundo. A matéria destaca avanços e denuncia retrocessos ao redor do planeta, incluindo o Brasil, caracterizado como um paraíso e um inferno , e enumera leis que criminalizam as pessoas LGBT+ ainda presentes em diversos países.
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A reportagem, escrita pelas jornalistas Silvia Blanco e Andre García Baroja, explica que, nos últimos 30 anos, 49 dos 193 Estados da ONU descriminalizaram as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo . Por outro lado, aponta o texto, um terço dos países do mundo ainda têm leis que criminalizam a população LGBT+ . Os dados são da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Interssexuais (Ilga, na sigla em espanhol), composta por mais de 1.800 organizações em mais de 160 países. A avaliação é de que, ao mesmo tempo em que há avanços em diversos países, em outros há fortes retrocessos.
Na Europa, ameaças; nos Estados Unidos, assédio sem precedentes
Conforme a matéria, a Europa é uma das regiões mais seguras para a população LGBT+, sendo que 20 dos 35 países onde o casamento homoafetivo está legalizado ficam no continente. Porém, adverte o texto, há sombras, muitas sombras , especialmente com a ascensão de políticos aspirantes a autocratas, mas também por conta de violência social contra essa população, resultando, em 2022, no ano mais violento em uma década para a comunidade LGBT+ , segundo informe da Ilga-Europa.
A matéria destaca três casos especialmente preocupantes: a Hungria e a Polônia, onde há até mesmo proibição para falar sobre orientação sexual nas escolas e meios de comunicação; e a Rússia, onde primeiro a comunidade LGBT+ foi silenciada com a desculpa de que a sexualidade de cada um deve ficar em casa e, depois, ameaças ainda mais graves foram surgindo, como um projeto que tramita no parlamento e que pretende proibir a mudança de sexo para pessoas trans.
Já nos Estados Unidos, a matéria fala em um momento de assédio sem precedentes , com ao menos 356 ataques contra a comunidade LGBT+ entre junho de 2022 e abril de 2023, incluindo manifestações destinadas a intimidar organizadores e público de shows drag, ameaças de bomba contra hospitais que oferecem atendimento médico a pessoas LGBT+ e um tiroteio massivo que custou a vida de cinco pessoas em um clube de Colorado Springs .
Brasil: um paraíso e um inferno
Na América Latina, o El País destaca ódio e assassinatos nas ruas e, embora informe que, nas últimas décadas, a região tenha avançado no reconhecimento dos direitos das pessoas LGBT+, o que foi conquistado legalmente não se traduziu em redução da violência, da homofobia e da transfobia. Assim, entre 2014 e 2021, 3.961 pessoas LGBT+ foram assassinadas na região. Ao mesmo tempo, a matéria sublinha que as mobilizações da sociedade civil têm sido fundamentais para o reconhecimento pleno dos direitos dessa população. No caso do Brasil, a reportagem pontua que há, ao mesmo tempo, uma crescente visibilidade e inserção no mercado de trabalho, e, por outro lado, índices de violência aterradores.
Na áfrica, uma onda de homofobia ; no Oriente Médio, a discriminação é lei
A reportagem denuncia que uma onda de homofobia atravessa a áfrica e relata que, em Uganda, foi aprovada recentemente uma das leis mais repressivas contra a comunidade LGBT+ no continente, com a imposição de 20 anos de prisão para quem faça promoção da homossexualidade . Mas esse, adverte, não é um caso isolado no continente, onde países como Tanzânia e Sudão do Sul e até mesmo regimes mais democráticos como Gana e Quênia preparam leis para endurecer as regras para pessoas LGBT+.
No Oriente Médio, diz El País, a grande maioria dos países criminalizam nas leis ou na prática o sexo homossexual. Há, ainda, três países em que até mesmo a pena de morte é habitualmente utilizada para punir pessoas LGBT+: Arábia Saudita, Irã e Iêmen. Já Israel, embora, segundo a matéria, seja o país da região mais respeitoso com os direitos LGBT+ , ainda não reconhece o casamento nem a adoção por casais homoafevitos. O atual governo, porém, tem, conforme o texto, ministros abertamente homofóbicos e um poder inédito dos partidos religiosos e de ultradireita .
ásia: avanços em alguns países, retrocessos em outros
A reportagem do El País destaca que, no caso do continente asiático, há países que têm avançado no tema, enquanto outros vêm dando passos atrás. Na China, por exemplo, há piora na legislação e um panorama sombrio , embora o país siga reconhecendo o direito à troca legal de gênero sempre que haja intervenção cirúrgica. Já na índia, a homossexualidade foi descriminalizada em 2018, mas tudo o que tem a ver com a diversidade segue sendo um tabu no país, com discriminação sistêmica e violência.
Leia AQUI a reportagem do El País na íntegra, em espanhol.
