O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou que suas unidades irão funcionar excepcionalmente no próximo final de semana para assegurar que os trabalhadores brasileiros exerçam livremente o direito de votar no segundo turno das eleições. Nas últimas semanas, multiplicaram-se os casos de assédio eleitoral em todo o Brasil, com empresários pressionando e ameaçando trabalhadores e trabalhadoras para que votem em Jair Bolsonaro (PL).
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A abertura das unidades do MPT durante o fim de semana está prevista em portaria assinada na última terça-feira, 25, pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, com o objetivo de permitir uma resposta rápida e efetiva do MPT frente ao aumento expressivo de denúncias da prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Conforme a portaria, todas as unidades do MPT, incluindo a sede da Procuradoria-Geral do Trabalho e as Procuradorias do Trabalho no Município, funcionarão em regime diferenciado de plantão presencial nos próximos sábado e domingo, de 8 às 17 horas.
Até essa quinta-feira, 27, o MPT já recebera 1.789 denúncias de assédio eleitoral apenas na campanha do segundo turno. O número corresponde a quase 30 vezes o total registrado até o primeiro turno. Até o último dia 2, o MP contabilizava 61 denúnciasa alta foi de 2.932%. O total de denúncias registradas até aqui também é oito vezes maior que o registrado em todo o período eleitoral de 2018. Naquele ano, o MPT contabilizou 212 queixas ao todo.
Assédio eleitoral é crime! Centrais sindicais disponibilizam formulário online para denúncias
Frente a esse cenário, nove centrais sindicais produziram e estão divulgando um folheto sobre o tema, explicando que a prática é um crime previsto na legislação brasileira e dando informações sobre como e onde os trabalhadores e as trabalhadoras podem denunciar. A orientação principal é que esses casos devem ser levados aos sindicatos que representam o trabalhador ou a trabalhadora, de forma que a entidade possa atuar no combate ao problema.
Veja abaixo ou faça AQUI o download do panfleto.
boletim-coacao-eleitoral-e-crime-entidades-web-1As centrais sindicais também disponibilizaram um formulário online para denunciar novos casos. O texto que introduz o formulário adverte: Com a definição do 2º turno das eleições entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), no próximo dia 30, alguns patrões aumentaram a pressão sobre os trabalhadores e trabalhadoras para que votem em seu candidato. Alguns empresários ameaçam com demissões, outros prometem prêmios em dinheiro. Isso é crime! Denuncie . Não é necessário identificar-se para realizar a denúncia.
Acesse AQUI o formulário.
Com informações do MPT e do portal G1.
