O Sintrajufe/RS promoveu, nessa quarta-feira, 2, o debate “Soberania e eleições na era digital”. Os palestrantes foram Edson Moraes Borowski, servidor da Justiça Eleitoral e especialista em Direito Eleitoral, e Maritânia Lúcia Dallagnol, advogada, assessora e consultora jurídica. O debate foi realizado de forma híbrida, na sede no sindicato e online. A mesa foi mediada pelas diretoras do sindicato Carmem Regina Ribeiro e Márcia Coelho.
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Interferência externa
O primeiro painelista a falar foi Edson Borowski, que, entre outras obras, em 2024 lançou o livro “A construção da cultura do ódio: como o discurso de ódio produziu a violência política nas eleições de 2022”. Ele começou falando da formação de um cenário de “neoimperialismo”, que atua também sobre as eleições. E questionou até que ponto as redes sociais podem influenciar o processo eleitoral, questão que norteou sua apresentação.
Borowski trouxe dados que mostram como as pessoas acreditam em notícias e informações falsas, como a alta taxa de brasileiros que creem que o presidente Lula é, na verdade, um clone. Falou também sobre como isso dialoga com uma estratégia de alguns setores de impulsionar as eleições com ódio, e traçou um paralelo entre eleições anteriores no Brasil e em outros países. Atualmente, apontou, o cenário é cada vez mais desafiador, com interferência externa ainda mais presente tanto em eleições em outros países como na que se avizinha no Brasil.
Novos desafios
A seguir, quem fez sua apresentação foi a advogada Maritânia Lúcia Dallagnol. Ela iniciou sua fala comentando a relação entre soberania e cidadania e lembrando que a democracia brasileira é recente e enfrenta desafios importantes porque a ditadura corroeu as instituições nacionais. Especificamente sobre o processo eleitoral, a painelista lamentou a redução da propaganda eleitoral tradicional, argumentando que, juntamente com a redução do tempo de campanha, essa realidade acaba beneficiando os detentores de mandatos. Somando-se isso às emendas parlamentares, apontou, não há perspectiva de renovação do Congresso, o que afeta a qualidade da democracia.
A advogada reforçou a preocupação com o risco de ataque externo, inclusive por meio das redes sociais, já que não há controle do Estado sobre os algoritmos. Com a velocidade impressa nas eleições pela era digital, todo o controle ficou mais difícil, especialmente considerando-se que o problema maior não está nos candidatos, na propaganda eleitoral que é regulamentada, mas no que está fora do controle, no “submundo”. Para ela, o que vai definir os rumos da democracia brasileira é a capacidade que o nosso sistema de Justiça vai ter de controlar essas ameaças.
Após as falas iniciais, foram discutidos temas trazidos pelas integrantes da mesa e também por colegas que acompanhavam o painel presencialmente e à distância.
