Esta quarta-feira, 4, foi de mobilização da categoria, reunindo servidores e servidoras de todo o país para as atividades convocadas pela Fenajufe em Brasília. O Sintrajufe/RS enviou uma caravana para participação nos atos públicos na Câmara dos Deputados, onde pressionaram pela derrubada do veto 45/2025, a fim de garantir reposição salarial em 2027 e 2028, e no Supremo Tribunal Federal (STF), cobrando uma proposta concreta de reestruturação de carreira. A delegação também fez visitas a gabinetes parlamentares.
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A caravana do Sintrajufe/RS foi composta pelas diretoras Arlene Barcelos, Fabiana Cherubini e Mara Weber, pelo diretor Marcelo Carlini, pelas Direções de Base Eduardo Dutra (JF Novo Hamburgo), Paulo Jesus de Andrade e Silva (JT Rio Grande) e Silvana Barasuol (JT Novo Hamburgo), pelo colega Ari Heck (aposentado) e pela colega Janice Bogado (JF Santa Maria).
Atos públicos na Câmara e no STF
Pela manhã, a Fenajufe realizou ato público em frente à Câmara dos Deputados, pela derrubada do veto 45/2025. A lei 15.293/2025, que foi sancionada em dezembro, garantiu o percentual de 8% de reposição salarial para julho de 2026, mas foram vetadas as parcelas de 8% em 2027 e 8% em 2028. Em 23 de dezembro, o Sintrajufe/RS participou de reunião com o Ministério das Relações Institucionais, quando foi informado que o veto ocorreu por uma questão técnica relacionada à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e não por mérito. Segundo os informes, há a possibilidade de liberação da base governista para a derrubada do veto no Congresso, ponto que é pautado nos contatos com parlamentares.
O Sintrajufe/RS tem buscado e realizado agendas com parlamentares gaúchos a fim de garantir a derrubada do veto e a reposição salarial para os próximos dois anos. São necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores para derrubar o veto.
À tarde, as caravanas sindicais fizeram uma mobilização em frente ao STF, exigindo a aceleração do processo de discussão e o envio, ao Congresso, de um projeto para reestruturação da carreira. Na última reunião do Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 18 de dezembro, ficou indicado que os debates continuariam neste primeiro semestre naqueles pontos que não impliquem impacto orçamentário, ficando para a segunda metade do ano os demais itens. Um dos pontos centrais e ainda pendente de uma posição dos tribunais é a redução da diferença de remuneração entre os cargos.
Live conjunta de sindicatos acompanha a mobilização nacional
Também no período da tarde, sindicatos da base da Fenajufe, como o Sintrajufe/RS, fizeram uma live conjunta para tratar do veto 45/2025 e da reestruturação da carreira, na qual falaram vários dirigentes sindicais. Em diversos momentos, dirigentes falaram direto de Brasília, analisando a mobilização nacional.
Falando a partir de Porto Alegre, o diretor do Sintrajufe/RS Zé Oliveira lembrou que, na assembleia geral do dia 28 de janeiro, a categoria reafirmou que o foco deve estar na reposição e na reestruturação da carreira. Zé destacou que a recomposição das perdas salariais e a reestruturação não são contraditórias entre si e que o próprio STF, na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, disse que encaminharia essas propostas, além da reformulação do adicional de qualificação. “Os tribunais não estão colocando uma coisa contra a outra; não tem por que nós, servidores, fazermos isso”, defendeu.
Avaliação da mobilização
Ao final das atividades do dia em Brasília, a direção do Sintrajufe/RS e as direções de base que integraram a caravana avaliaram a mobilização.
“O ato realizado hoje em frente à Câmara dos Deputados e do STF reafirmou a importância da mobilização da categoria na luta pela derrubada do veto 45 e pela reestruturação do Plano de Cargos e Salários do PJU”, afirma a diretora do Sintrajufe/RS Arlene Barcellos. Segundo ela, “foi um momento de mostrarmos que é preciso nos mantermos unidos, mobilizados e organizados para que nossos direitos sejam respeitados e nossas pautas, atendidas”.
A diretora do Sintrajufe/RS Fabiana Cherubini entende que “a mobilização da categoria é crucial, neste momento, para conseguirmos derrubar o veto 45 e garantir a reposição de parte das nossas perdas. Afinal, reposição não é privilégio: é direito!”. A dirigente ressalta que “é fundamental, também, pressionar o STF para encaminhar a reestruturação, que é um anseio da categoria. A luta se faz com união de todos”.
Na avaliação da diretora do Sintrajufe/RS Mara Weber, “as entidades sindicais atenderam ao chamado da Fenajufe e mostraram unidade e compromisso de luta pela garantia de reajuste em 2027 e 2028, com a derrubada do veto 45, e também pela luta por uma reestruturação na carreira que enfrente as distorções salariais”. Mara também destaca que as conversas com parlamentares foram muito positivas e que o ato no STF abriu uma agenda para reunião com a Direção-Geral do STF. “Abrimos o ano de lutas dos trabalhadores e trabalhadoras do PJU”, conclui.
O diretor do Sintrajufe/RS Marcelo Carlini afirma que “a escolha de fazer dois atos corresponde corretamente a duas reivindicações que são complementares: impedir o zero de reposição, principalmente em 2027, e exigir do STF a reestruturação. Viemos cobrar o justo, não viemos pedir penduricalhos ou qualquer vantagem indevida. Vamos continuar cobrando dos deputados, senadores e do STF”.
Para o diretor de base Eduardo Dutra (JF Novo Hamburgo), “a participação na caravana a Brasília foi uma atividade excelente, necessária e muito válida para a nossa mobilização. Conseguimos uma articulação política ampla, abordando parlamentares de todos os espectros políticos para defender nossas pautas prioritárias: a derrubada do veto 45 e a reestruturação da carreira”. Ele também avalia positivamente a realização de dois atos: “foram estrategicamente organizados para maximizar nossa pressão” e “fundamentais para impulsionar os objetivos da categoria do Judiciário Federal e demonstrar nossa unidade”.
O diretor de base Paulo Jesus de Andrade e Silva (JT Rio Grande) avalia que “a mobilização se mostrou profícua, uma vez que efetivamente conseguimos dar nosso recado no Congresso”. Ele destaca que, no STF, o foco foi a reestruturação de carreira, “além da quebra do veto 45”.
Os atos de hoje chamados pela Fenajufe, no Congresso Nacional e no STF, “tiveram dois objetivos claros, sendo o primeiro a derrubada do veto 45/2025, pois a categoria necessita garantir a reposição das perdas inflacionária dos últimos anos, e a reestruturação da carreira do PJU, defasada devido às atuais necessidades do Judiciário”, afirma a diretora de base Silvana Barasuol (JT Novo Hamburgo). Ela também destaca a presença de grande parte dos estados.
