Nesta terça-feira, 8, servidores e servidoras da Justiça Federal estiveram mobilizados em frente ao TRF4. O Sintrajufe/RS convocou o ato para anteceder a reunião que o sindicato – e alguns colegas – realizaria com o presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros. Na reunião e no ato, o sindicato e os colegas reafirmaram a cobrança de que o tribunal pague para os servidores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina os valores referentes aos quintos que já foram pagos no Paraná.
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Colegas de várias partes do interior do estado viajaram até Porto Alegre – em alguns casos, até sete horas de viagem – para participar da atividade. Com cartazes e faixas questionando “Por que só o Paraná?”, passaram a tarde em frente ao tribunal, inclusive enquanto transcorria a reunião. No meio da tarde, subiram para a reunião, representando o Sintrajufe/RS, a diretora Cristina Viana e os diretores Marcelo Carlini e Zé Oliveira. Paulo Roberto Koinski representou o Sintrajusc/SC no ato, junto com outros colegas, e na reunião com o presidente. Além deles, participaram da reunião as colegas Sílvia Regina das Neves Girotto (JF Ijuí) e Lisandra Menna Barreto (JF Porto Alegre) e o colega Neri Nunes Cavalheiro (Passo Fundo).
Em junho, o Sintrajufe/RS apresentou mais um requerimento para que o TRF4 implementasse o pagamento dos valores incorporados entre 1998 e 2001, como pagos, no final de 2023, a colegas do Paraná. No entanto, o desembargador João Batista Pinto Silveira, presidente em exercício à época, referendou manifestação da Direção-Geral do tribunal, determinando que os servidores e as servidoras da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina só recebessem os valores depois de uma definição ou orientação por parte do Conselho da Justiça Federal (CJF). Desde o final de 2023, o Sintrajufe/RS vem cobrando uma solução em sucessivas conversas com a administração do tribunal.
Na reunião desta terça, o sindicato voltou a cobrar o pagamento, lembrando que o próprio presidente havia sinalizado, em junho, posição favorável nesse sentido – posição que foi alterada nos meses seguintes. Os representantes da categoria destacaram a indignação de servidores e servidoras que criticam a falta de isonomia. Também ressaltaram a facilidade com que têm sido aprovados novos benefícios para a magistratura, enquanto para os servidores os obstáculos se sucedem.
O desembargador Fernando Quadros argumentou que não solicitou os recursos ao CJF porque o pedido poderia ser recusado por possivelmente gerar cobranças também do resto do país. Disse, porém, que tem tentado dialogar com outros conselheiros para que o pagamento possa ser efetivado e que segue buscando uma solução nesse sentido. Comprometeu-se a dar continuidade a esse diálogo e a reunir-se nos próximos dias com o secretário-geral do Conselho, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos.
A próxima reunião presencial do CJF, porém, acontece apenas no final de novembro. Também por isso, o Sintrajufe/RS reiterou preocupações quanto ao risco de que uma decisão diferente acabe retirando o direito dos servidores e servidoras. Esse risco é reforçado, apontaram, pela disputa de orçamento, intensificada no final do ano e em especial neste momento em que as autoconcessões da magistratura vêm se sucedendo.
Mobilização vai continuar
Após a reunião, os e as dirigentes retornaram ao ato e relataram aos presentes o que foi discutido com o presidente. Os colegas do interior também fizeram falas, nas quais destacaram a importância da mobilização e da presença de servidores e servidoras de outras cidades em Porto Alegre, de forma a apresentar à Presidência as angústias e a indignação da categoria com essa situação. Neste contexto, a categoria irá preparar novas mobilizações até que essa injustiça seja corrigida.
Plano de carreira, cargos e salários, VPI, Unimed e residência jurídica
Outros temas também estiveram em pauta na reunião. Um deles foi o plano de carreira, cargos e salários, cuja proposta foi entregue pela Fenajufe ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda sem retorno. Os sindicalistas reforçaram a importância do encaminhamento ao Congresso e aprovação do projeto, que inclui três eixos principais, além de outros itens: equiparação com outras carreiras federais mais bem remuneradas, reposição das perdas salariais acumuladas e redução da diferenciação salarial entre cargos. O Sintrajufe/RS já havia entregue uma cópia da proposta da Fenajufe ao desembargador e, na reunião desta terça-feira, 8, ele falou que conversou sobre o tema com o presidente do STF, ministro Luís Barroso.
Outra pauta discutida foi a devolução das sobras da Unimed. No final de setembro, o Sintrajufe/RS protocolou ofício junto ao TRF4 solicitando a devolução dos valores pagos a título de mensalidade e de custeio do Programa de Assistência à Saúde (PAS) referentes ao ano de 2024 e, como já requerido anteriormente, a devolução dos valores da mensalidade dos anos de 2019 e 2020. O presidente Fernando Quadros disse que, após a fatura e folha de outubro, terá os cálculos relacionados a 2024, mas que, como historicamente há sobras, a tendência é de que haja devolução. Com relação aos anos de 2019 e 2020, explicou que há discussões e diferentes entendimentos sobre a possibilidade de pagamento, já que foi uma decisão de outro presidente do tribunal.
Também foi levantada a questão do pagamento retroativo e atualizado dos valores referentes à Vantagem Pecuniária Individual (VPI) indevidamente absorvidos nas remunerações das servidoras e servidores. O CJF já autorizou o pagamento dos valores e, após essa informação, o Sintrajufe/RS entrou em contato com o TRF4 solicitando uma data prevista para a efetivação. Na reunião, o presidente informou que o pagamento será feito na folha de outubro.
Ao final da reunião, o desembargador Fernando Quadros reafirmou posição contrária à residência jurídica. O presidente disse que tem sofrido pressões de juízes para que regulamente a modalidade no tribunal, mas que já se comprometeu a não fazer isso e que a política do tribunal seguirá sendo de valorizar os servidores concursados.
