A data de 25 de novembro é lembrada pelo Dia Latino americano e Caribenho pelo Fim da Violência contra as Mulheres, integrando a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O Sintrajufe/RS se junta a essa luta, que não pode ser isolada. É preciso compreender e agir contra esta violência cometida em função do gênero, agravada pelo machismo e também pelo racismo estrutural, na medida em que mulheres negras são ainda mais afetadas.
No Brasil, desde 2015, a Lei 13.104/15 qualifica o assassinato de mulheres em função do gênero ou por consequência da cultura machista (ideia de posse, ciúmes, desprezo pelo feminino) como feminicídio, o que aumenta a pena nos casos de condenação. Apesar da tipificação do crime, faltam políticas públicas de enfrentamento à violência e os números de feminicídios são alarmantes no país.
Segundo dados do Atlas da Violência do IPEA, 4.936 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2017. Também foram divulgados dados entre 2007 e 2017, com aumento de 30,7% no número de homicídios de mulheres. Esse contexto vem sendo agravado com o governo Bolsonaro que, além da falta de programas e ações na área, também apresenta retrocessos contra grupos minorizados no país, com discursos de ódio e corte nos investimentos em políticas públicas.
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A mobilização em torno da causa se torna ainda mais urgente se considerarmos os obstáculos atuais, como a falta de políticas públicas e da continuidade dos programas estatais, além da camuflagem dos números. É notória a falta de dados de qualidade sobre as ocorrências de violência e feminicídios, que tem sido sonegados pelos órgãos públicos. A subnotificação também é um dos principais problemas, na medida em que, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apenas 7,5% das mulheres vítimas de violência notificam a polícia.
Casos no Rio Grande do Sul
O estado do Rio Grande do Sul vive um dos piores cenários, já que o estado ocupa a terceira posição entre os estados de mais incidência de casos de violência contra a mulher. Segundo o Anuário de Segurança Pública, em 2018 foi registrado um índice 40,9% maior de feminicídios que em 2017 no estado. O estado não informa dados sobre o assunto desde 2017, o que acarreta em mais entraves para o combate à violência.
É fundamental que todos os casos de violência doméstica, patrimonial, moral ou física sejam denunciados pelas próprias vítimas ou por quem souber de ocorrências. Para fazer a denúncia, é possível ir até o Centro de Referência no Atendimento às Mulheres (CRAM ou CRM) de sua cidade, registrar boletim de ocorrência na Delegacia Especializada das Mulheres (DEAM) ou por telefone, pelo número 180 (disque violência).
O Sintrajufe/RS está disponível para acolher e encaminhar as denúncias por meio da Secretaria de Políticas Sociais (SPS), da Secretária de Saúde e Relações de Trabalho (SSRT) e do Jurídico da entidade. Quem precisar denunciar pode ir até a sede do sindicato (Marcílio Dias, 660) ou telefonar para (51) 3235-1977. Nós podemos te ajudar!
