A Polícia Federal (PF) informou, nesta sexta-feira, 6, que vai investigar as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Uma reportagem do site Metrópoles, publicada na tarde dessa quinta-feira, 5, afirma que Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil e que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estaria entre as vítimas. Sobre o caso, o presidente Lula (PT) afirmou que “alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”.
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O episódio é marcado por notas públicas. Uma delas, divulgada pelo Planalto, afirma que o governo “reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso “está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. Na noite de quinta-feira, 5, Almeida foi chamado para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.
A Me Too Brasil confirmou, em nota, ter sido procurada por mulheres que relataram episódios de assédio sexual: “A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”.
Também por meio de nota, Almeida repudiou as acusações: “Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro”. Ele disse ainda que as acusações falsas “receberão a devida responsabilização” e que, “Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam”.
“Qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível”
Em entrevista à rádio Difusora, de Goiânia, nesta sexta-feira, 6, Lula disse: “Nós vamos ter que apurar corretamente. Não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à sua defesa das mulheres, com alguém que esteja sendo acusado de assédio” Ele afirmou que conversará com Almeida e com Anielle Franco e tomará uma decisão. Em outro trecho da entrevista, Lula disse que “alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, mas que é preciso permitir o direito à defesa e à presunção de inocência: “Ele tem o direito de se defender. Nós vamos colocar Polícia Federal, Ministério Público e Comissão de Ética da Presidência da República para investigar”.
O Ministério das Mulheres, em nota à imprensa divulgada nesta sexta-feira, 6, classificou como “graves” as acusações contra Almeida e defendeu que elas sejam investigadas “de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero”. O comunicado destaca que “a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia”. O ministério ressalta, ainda que o Brasil é signatário de acordos internacionais que asseguram “de forma direta ou indireta os direitos humanos das mulheres, bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero”.
Sintrajufe/RS oferece suporte e apoio a colegas que sofrerem assédio no Judiciário Federal e no MPU no RS
O Sintrajufe/RS disponibiliza atendimento para as e os colegas que sofrerem assédio moral ou sexual; o enfrentamento dessas e de outras violências no trabalho é uma das prioridades da entidade. Além da participação de representantes da categoria nas comissões de combate ao assédio nos órgãos, o sindicato mantém atendimento interdisciplinar para esses casos.
É importante a denúncia pelas vítimas não só para a punição do assediador, mas também para que outras pessoas se sintam encorajadas a fazê-lo.
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Com informações de Agência Brasil, Ministério das Mulheres, Metrópoles, Brasil de Fato
Foto: Rafa Neddemeyer/Agência Brasil
