Na tarde dessa terça-feira, 18, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou levantamento que atualiza o número de denúncias de coação eleitoral, com empresários apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) ameaçando empregados para que não votem em Lula (PT). Até a divulgação do levantamento, já haviam sido registradas pelo MPT 447.
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O aumento em relação à semana passada foi de 160% (as denúncias eram 173). O crescimento ocorre conforme aproxima-se a votação em segundo turno. A maior concentração segue sendo na Região Sul (171), com o Paraná (64) sendo o estado com mais denúncias. No Rio Grande do Sul, foram, até o momento, 53 denúncias. Isso não quer dizer que os casos de fato não estejam espalhados pelo país, já que nem sempre a coação eleitoral resulta em denúncias, especialmente por conta do medo de represálias.
Ameaças e promessas
Reportagem recentemente publicada pelo portal G1 fala de casos como o do pecuarista Cyro Toledo, de Tocantins, que prometia 15º salário aos seus empregados caso Bolsonaro fosse eleito. Nesse caso, o MPT pede, em ação por dano moral coletivo, indenização de R$ 1 milhão. Em Pernambuco, uma psicóloga da rede de recursos humanos Ferreira Costa ameaçou demitir funcionários que declarassem apoio a Lula nas eleições. No Pará, um empresário foi multado em R$ 300 mil após prometer R$ 200 a cada funcionário que não votasse em Lula.
O Sintrajufe/RS também vem acompanhando as denúncias e relatando o problema em seus meios de comunicação. Um dos casos noticiados pelo sindicato teve a denúncia transformada em ação do MPT contra a Stara Indústria de Implementos Agrícolas, com sede em Não-Me-Toque e filiais em Carazinho e Santa Rosa, no norte do Rio Grande do Sul. A ação pede R$ 10 milhões de indenização. No dia 3 de outubro, a Stara, cujo dono é um político apoiador de Jair Bolsonaro (PL), divulgara aos seus fornecedores um documento ameaçando reduzir sua base orçamentária caso Lula (PT) vença as eleições.
No final de setembro, na Bahia, a empresária Roseli Vitória Martelli D™Agostini Lins, sócia da empresa Imbuia Agropecuária LTDA, que produz soja, divulgou um vídeo nas redes sociais estimulando outros empresários a demitirem trabalhadores e trabalhadoras que forem votar no ex-presidente Lula (PT) nas eleições de outubro.
Poucos dias depois, vídeo gravado na unidade da Imetame Metalmecânica, de Aracruz, Espírito Santo, mostrou o gerente dizendo para os funcionários para não reclamarem no dia que ficarem sem emprego, caso votem no candidato que diz absurdos com relação às famílias e a quem empreende . Assuntos absurdos com relação às famílias, assuntos absurdos com relação a quem empreende, contra quem tem a coragem de fazer o que nós fazemos e que é estar aqui investindo, sempre para gerar emprego. Quando você vê pessoas falando coisas negativas de quem faz realmente esse país ir pra frente, e você ainda tem coragem de votar nessas pessoas, no futuro você não vai poder reclamar. No dia que você não tiver mais emprego, você não vai poder reclamar, porque você escolheu , diz o gerente da unidade no vídeo que vazou.
Assédio eleitoral é crime! Centrais sindicais disponibilizam formulário online para denúncias
Frente a esse cenário, nove centrais sindicais produziram e estão divulgando um folheto sobre o tema, explicando que a prática é um crime previsto na legislação brasileira e dando informações sobre como e onde os trabalhadores e as trabalhadoras podem denunciar. A orientação principal é que esses casos devem ser levados aos sindicatos que representam o trabalhador ou a trabalhadora, de forma que a entidade possa atuar no combate ao problema.
Veja abaixo ou faça AQUI o download do panfleto.
boletim-coacao-eleitoral-e-crime-entidades-web-1Na última semana, as centrais sindicais também disponibilizaram um formulário online para denunciar novos casos. O texto que introduz o formulário adverte: Com a definição do 2º turno das eleições entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), no próximo dia 30, alguns patrões aumentaram a pressão sobre os trabalhadores e trabalhadoras para que votem em seu candidato. Alguns empresários ameaçam com demissões, outros prometem prêmios em dinheiro. Isso é crime! Denuncie . Não é necessário identificar-se para realizar a denúncia.
Acesse AQUI o formulário.