O Sintrajufe/RS já manifestou sua contrariedade à retomada dos prazos processuais, definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para esta semana. Os números da pandemia do novo coronavírus crescem assustadoramente no Brasil e isso gera cada vez mais preocupação da direção do sindicato e dos colegas de maneira geral. Especialistas em infectologia têm afirmado que estamos ainda em uma curva ascendente e que o retorno significa prática irresponsável e suicida ou genocida. A retomada dos prazos, por si só, já pode acarretar mais riscos para alguns colegas, como os oficiais de justiça, além de outras situações que podem surgir. Em documento, a Fenajufe formalizou, junto ao CNJ, pedido para que as medidas adotadas contra a pandemia do novo coronavírus, em especial o trabalho remoto, sejam mantidas.
O ofício foi encaminhado, no final de abril, pela Fenajufe e pela Fenajud. Da mesma forma, o Supremo Tribunal Federal, com a resolução 677/2020, determinou, entre outras coisas, que o trabalho remoto para servidoras e servidores daquele tribunal que já estejam utilizando essa modalidade seja estendido até 31 de janeiro de 2021.
Além da retomada dos prazos a partir desta semana, traz enorme preocupação a possibilidade de retorno aos locais de trabalho depois de 15 de maio. O último normativo do CNJ ampliou o trabalho remoto até esSa data, embora possa ser prorrogadA, o que o Sintrajufe/RS, por meio da Fenajufe, está cobrando junto àquele órgão. A Justiça Eleitoral, o TRT e o MPF, em suas últimas resoluções, determinaram a utilização do trabalho remoto por tempo indeterminado. No caso do TRF4, a última manifestação da Presidência mantém o prazo do afastamento até 15 de maio.
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A posição do Sintrajufe/RS, frente à gravidade dos números da pandemia, é manter o trabalho remoto e, na hipótese de ser imprescindível o trabalho presencial, como já acontece com os oficiais de justiça, que nenhum servidor ou servidora trabalhe sem o fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) pelo respectivo órgão. A assessoria jurídica do sindicato está preparada caso sejam necessárias medidas para garantir a proteção do conjunto da categoria.
Se sua saúde está sendo colocada em risco, informe ao Sintrajufe/RS
As colegas e os colegas que estejam vivenciando alguma situação de risco à saúde no desempenho de suas funções ou souberem de fatos que estejam acontecendo com outras pessoas que trabalham nos órgãos do Judiciário Federal e do MPU devem informar ao Sintrajufe/RS. O relato pode ser anônimo, se preferirem.
Denúncias e relatos podem ser encaminhados para o e-mail que o sindicato criou, especificamente, para tratar de questões relacionadas a trabalho e saúde em tempos de pandemia: [email protected].
