SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

DEMOCRACIA

CNJ aposenta compulsoriamente juiz que intimou Forças Armadas a recolher urnas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu punir com aposentadoria compulsória um juiz de Goiás que tentou tumultuar as eleições de 2018 jogando suspeitas sobre as urnas eletrônicas e atuando por uma intervenção das Forças Armadas no processo eleitoral. Trata-se de Eduardo Luiz Rocha Cubas, que, na ocasião, chegou a gravar um ví­deo ao lado de Eduardo Bolsonaro tratando do tema.

Durante as eleições de 2018, Cubas notificou o Exército para que a corporação recolhesse urnas eletrônicas diretamente de seções eleitorais, no dia 7 de outubro, primeiro turno, com o suposto objetivo de realizar perí­cias técnicas. Um mês antes das eleições daquele ano, Cubas também gravou um ví­deo com o deputado federal Eduardo Bolsonaro em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por unanimidade, o conselho seguiu voto do relator, Mauro Pereira Martins. No entendimento do conselheiro, o juiz tinha interesse pessoal no processo e seu posicionamento contribuiu com a descredibilização das urnas. A forma como o processo é conduzido transmite uma clara sensação de uma condução de acordo com os interesses pessoais do magistrado, uma condução que vai ao encontro de um pensamento polí­tico-partidário , argumentou.

Relações com Major Olí­mpio e Eduardo Bolsonaro

Ao longo da campanha de 2018, o juiz não apenas gravou um ví­deo ao lado de Eduardo Bolsonaro tentando colocar em dúvida a segurança das urnas. Ele também entrou com uma ação popular questionando as urnas, preparada pelo advogado Renato Lira Miler Silva, assessor do então candidato a senador e um dos coordenadores da campanha de Jair Bolsonaro, Major Olí­mpio, que mais tarde rompeu com Bolsonaro e faleceu em 2021, ví­tima de covid-19. Em 2017, Cubas fora homenageado por Major Olí­mpio na Assembleia Legislativa de São Paulo.

A ação do juiz não foi aceita e, então, Cubas procurou o Exército, conforme narra reportagem da Carta Capital: Primeiro, escreveu uma decisão barrando as eleições ao mandar o exército recolher as urnas no Paí­s inteiro, planejando publicá-la às vésperas da eleição de modo que ela não pudesse ser revertida. Em seguida, procurou pessoalmente o Comando do Exército, em Brasí­lia, pedindo que estivesse preparado para agir no dia da decisão. O golpe não prosperou porque o Comando do Exército repassou a cópia da decisão do juiz para a AGU, que obteve do Corregedor do CNJ a liminar para suspender o juiz .

Com informações da Carta Capital.