Nesta semana, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de mais de R$ 2 bilhões em requisições de pequeno valor (RPVs) em todo o país. São 156.097 processos, com 194.011 beneficiários. As RPVs a serem pagas foram autuadas em maio deste ano.
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Do total geral, de R$ 2.212.420.381,42, R$ 1.870.153.125,87 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 92.133 processos, com 118.634 beneficiários. No caso dessas matérias, referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), têm direito aos valores os segurados e seguradas que processaram o INSS e ganharam a ação sem possibilidade de recurso, em processos de até 60 salários mínimos – atrasados com valores maiores viram precatórios. Os demais pagamentos de RPVs referem-se a processos de servidores e servidoras que derrotaram o governo federal na Justiça e têm direito de receber o dinheiro, desde que haja ordem de pagamento do juiz.
Saiba como consultar
Os TRFs deverão estabelecer cronogramas próprios para os depósitos dos recursos liberados. Assim, as informações referentes à data em que as contas serão efetivamente liberadas deverão ser consultadas nos portais dos tribunais regionais federais. No caso do TRF4, o acesso pode ser feito AQUI.
Veja abaixo quanto será pago em cada região: |
TRF1 (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) |
Geral: R$ 923.497.385,91 |
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 802.504.125,91 (42.756 processos, com 49.852 beneficiários) |
Consulte AQUI |
TRF2 (RJ e ES) |
Geral: R$ 185.598.639,96 |
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 151.940.905,00 (7.092 processos, com 9.586 beneficiários) |
Consulte AQUI |
TRF3 (SP e MS) |
Geral: R$ 329.499.126,37 |
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 261.513.456,53 (9.075 processos, com 11.232 beneficiários) |
Consulte AQUI |
TRF4 (RS, PR e SC) |
Geral: R$ 419.907.851,23 |
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 354.463.899,22 (18.260 processos, com 23.929 beneficiários) |
Consulte AQUI |
TRF5 (PE, CE, AL, SE, RN e PB) |
Geral: R$ 353.917.377,95 |
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 299.730.739,21 (14.950 processos, com 24.035 beneficiários) |
Consulte AQUI |
Com informações do CJF e da Folha de S. Paulo