Nessa quinta-feira, 21, o Banco do Brasil bloqueou dois cartões de bandeira estadunidense do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O bloqueio vem após determinação do governo dos Estados Unidos, que pretende sancionar o Brasil por conta do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar por conta da tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023.
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Retaliações para defender Bolsonaro
No início do mês, o presidente dos EUA, Donald Trump, impôs ao Brasil um tarifaço, com a taxação em 50% de muitos produtos brasileiros. Conforme declarações do próprio presidente dos EUA e de seus assessores, o tarifaço tem como objetivo intervir no julgamento do qual é réu Jair Bolsonaro (PL), por tentativa de golpe de estado, em uma clara tentativa de ingerência estrangeira na política e no Judiciário brasileiro. Trump chegou a chamar o julgamento de “caça às bruxas”, embora também diga que a taxação tem a ver com um suposto déficit comercial dos EUA com o Brasil – que não existe.
Juntamente com o tarifaço, os Estados Unidos passaram a adotar medidas de retaliação contra ministros do Supremo. Em julho, foram suspensos os vistos de oito ministros: Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flavio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. No mesmo momento, foi suspenso o visto do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Já em agosto, foram suspensos os vistos da esposa e da filha de dez anos do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em retaliação ao programa Mais Médicos – também foram suspensos os vistos de dois brasileiros ligados aos primórdios do programa.
Lei dos EUA vale no Brasil automaticamente?
A lei Magnitsky, utilizada para punir economicamente cidadãos estrangeiros, foi aplicada a Moraes. O governo Trump determinou o bloqueio de todos os eventuais bens ou empresas do ministro nos EUA, além de definir que Moraes não poderia realizar transações com cidadãos e empresas dos EUA, inclusive usando cartões de crédito de bandeira estadunidense. A medida reforçou o peso da defesa de Bolsonaro como principal razão para a tentativa de ingerência do governo dos EUA sobre o Brasil.
Nessa segunda-feira, 18, o ministro do STF Flávio Dino decidiu que leis e determinações de outros países não têm validade automática no Brasil, por uma questão de soberania nacional e proibiu instituições financeiras brasileiras de atender ordens de tribunais estrangeiros sem autorização expressa do STF. Mesmo assim, o Banco do Brasil decidiu bloquear os cartões de Moraes cujas bandeiras são estadunidenses – Visa e Mastercard. O jornal O Globo noticiou que executivos do banco informaram que a instituição ofereceu ao ministro cartão alternativo da Elo e transferiu os limites dos dois cartões bloqueados para o novo.
Ato no dia 7 de setembro defenderá soberania e direitos
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), outras centrais sindicais e movimentos sociais estão convocando um dia de mobilizações em todo o Brasil no 7 de Setembro, Dia da Independência. A mobilização, que historicamente acontece como Grito dos Excluídos, dessa vez terá como pauta central a defesa da soberania brasileira frente aos ataques do governo dos Estados Unidos. Assim que houver confirmação de horário e local das atividades no Rio Grande do Sul, o Sintrajufe/RS irá informar pelos meios de comunicação do sindicato.
